Mais de 150 cidades paulistas participam do tratoraço organizado por produtores rurais e entidades paulistas nesta quinta-feira (7). A manifestação iniciada às 7h segue ao longo do dia, em protesto contra o aumento da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado.
Mesmo com o recuo do Governo do Estado, que anunciou ontem (6), a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos, o manifesto foi mantido, com outdoors, carros de som e máquinas agrícolas, que desfilaram nos centros das cidades, com o propósito de conscientizar a população sobre as consequências da mudança nas alíquotas do imposto, prevista para começar em 15 de janeiro.
A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, e definidas em outubro, com a aprovação da Lei nº 17.293 e dos Decretos (do 65.252 ao 65.255). De acordo com o Governo, o objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia e manter suas obrigações em áreas como saúde, educação e segurança pública.
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“Sempre afirmamos que nosso Governo está comprometido em atender aos interesses da população de menor renda e, agora, mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do desemprego e, a partir de janeiro, sem a renda emergencial que vigorou até dezembro último. A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria, em nota.
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Por determinação do governador, uma força-tarefa de secretários foi criada nesta quarta-feira (5) “para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos”.
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De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), parte das propostas do agronegócio foi atendida, mas outros pleitos importantes ficaram de fora como energia elétrica para as propriedades rurais, antes isenta do imposto; etanol hidratado e óleo diesel, com alíquotas elevadas de 12% para 13,3%; leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, afetados em várias etapas da produção, sendo esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas.
“Esses aumentos no ICMS ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do Estado, e para a sociedade como um todo”, afirmou a entidade.
