A medida provisória que prorrogou a desoneração da gasolina até fevereiro, publicada pelo presidente Lula, caiu como uma bomba para o setor bioenergético. Em nota conjunta assinada pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), as entidades representativas do setor consideraram a medida um atentado ambiental.
“Ao ter a isenção de tributos federais sobre a gasolina, inaugurada pelo governo Bolsonaro, o governo Lula se torna cúmplice de um atentado econômico, ambiental, social e jurídico, especialmente depois de ter se comprometido com um novo padrão de combate às mudanças climáticas há poucas semanas na COP27“, diz a nota.
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De acordo com as entidades, a isenção sobre a gasolina prejudica os mais pobres da sociedade, que não possuem carro e que dependem dos recursos federais para áreas da saúde, educação e assistência social.
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“Tais recursos serão dados, ao fim do dia, aos mais favorecidos, em completa contradição ao divulgado pelo próprio Presidente da República”, afirma o documento que destaca ainda que “a medida é claramente inconstitucional: a Emenda nº 123 garantiu a necessidade de diferencial competitivo para os biocombustíveis em relação aos seus equivalentes fósseis, salvo uma isenção, excepcionalmente prevista e com compensação pela União, até 31 de dezembro de 2022″.
Para o presidente da Unica , Evandro Gussi, a medida é desastrosa.“O subsídio para os combustíveis fósseis é ruim para o setor, péssimo para o meio ambiente e um desastre para o Brasil. Além de enfraquecer a agenda ambiental, essa decisão inconstitucional começa a dar as suas primeiras repercussões negativas, contribuindo para os péssimos indicadores dos ativos locais no mercado financeiro.
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Em entrevista à CNN, o economista Adriano Pires, avalia que “foi uma decisão estritamente política, não tem nada de técnico aí”, afirmou. Segundo Pires, essa seria uma boa oportunidade para reonerar os combustíveis. “O preço do petróleo caiu muito. Quando a desoneração foi adotada o preço do barril do petróleo estava 120 dólares, hoje ele está 85,00. Então seria uma boa oportunidade, pois até o efeito na bomba seria pequeno”, afirma o economista. De acordo com ele, essa prorrogação traz como consequência o enfraquecimento da agenda ambiental e a perda da competitividade do etanol.
