A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, de 16 a 18/11, em conjunto com a União Nacional do Etanol de Milho (UNEM), a Semana Técnica UNEM-ANP, em Sorriso e Sinop, no Mato Grosso, com representantes de 14 indústrias produtoras de etanol de milho.
O evento teve início na quarta-feira (16) com uma visita às instalações da Inpasa, em Sinop, uma das principais plantas produtoras de etanol de milho do país. Inaugurada em 2019, a unidade tem capacidade para produzir 3 milhões de litros de etanol por dia.
“É importante essa aproximação entre agência reguladora e agentes regulados para que possamos conhecer e escutar as demandas de quem está na ponta e assim ter uma atuação mais realista com o mercado. Foi um aprendizado muito grande”, afirmou Cláudio Jorge de Souza, diretor da ANP.
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Durante o evento, foram debatidos tópicos relativos à regulação na indústria de etanol de milho, como o processo de licenciamento de instalação e ampliação de unidades produtivas e novos projetos de usinas. E também outros assuntos abordados, como a cadeia de custódia do etanol de milho no âmbito do RenovaBio; elegibilidade, escrituração e oferta de créditos de descarbonização (CBIOs) de unidades produtoras de biocombustíveis à base de grãos; e particularidades da rota de produção e ciclo de vida do milho de segunda safra.
O presidente-executivo da Unem, Guilherme Nolasco, destacou que a iniciativa da Semana Técnica foi justamente para criar um canal de comunicação mais próximo entre indústrias e ANP, com troca de experiências e informações que vão trazer mais agilidade aos processos de regulação.
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“O setor do etanol de milho do Brasil está em constante expansão, tanto de novos empreendimentos que chegam ao mercado, quanto com relação às ampliações de unidade já produtoras ou do início de operações por parte de usinas de etanol de cana-de-açúcar que vão dar início ao processamento também a partir do cereal. O distanciamento da agência reguladora muitas vezes provoca atrasos e traz prejuízos financeiros para quem está na ponta e precisa dar início à produção”, afirma Nolasco.
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Para a superintendente de Produção de Combustível da ANP, Patrícia Baran, a reunião com representantes das indústrias proporcionou uma troca de ideias muito importante para a agência para melhorar o setor.
“Tem outros ganhos, que muitas vezes estão fora da regulação, e que o setor nos sinaliza com relação a melhoria de processos e que o mercado pode trazer para gente. O encontro com diferentes agentes é uma forma transparente e isonômica para compreender melhor as demandas desse segmento”, destacou.
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Daniel Maia Vieira também destacou a importância do encontro e do programa RenovaBio. “Essa iniciativa nos dá uma percepção clara da importância, para os produtores, dos regulamentos que a ANP edita. Esse contato direto nos permite receber as suas demandas ao vivo, trazendo a posição da agência de diálogo, abertura e transparência. O encontro demonstra ainda a importância de um programa como o RenovaBio, tanto para o Brasil, no ambiente internacional e no âmbito do Acordo de Paris, quanto para os produtores”.
O vice-presidente da Inpasa, Rafael Ranzolin, afirma que a aproximação é um amadurecimento do setor em busca da consolidação do etanol de milho no Brasil. “Por ser um setor novo no país, é preciso fazer um trabalho conjunto para que os processos e procedimentos possam ser sincronizados entre iniciativa pública e privada e assim dar mais dinamismo aos trabalhos”.
De acordo com a Unem, atualmente o Brasil possui 18 indústrias em operação, sendo oito unidades full, ou seja, exclusiva para produção de etanol de milho e dez flex, que podem processar biocombustível a partir de cana e de milho. Ao todo, o país possui uma capacidade instalada para produção de 5 bilhões de litros por ano. Outras nove indústrias já possuem autorização para construção e mais dez empreendimentos possuem projetos.
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“A expectativa da Unem é que a produção passe dos atuais 4,5 bilhões de litros na safra 2022/23 para 10 bilhões de litros em 2030/31, alcançando 22% do mercado de etanol brasileiro”, conclui a entidade.
