O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou um conjunto de ações com incentivo fiscal e reduções de impostos para setores produtivos, nesta segunda-feira (16), entre elas, estão a redução na alíquota do ICSM sobre o Gás Natural, carga tributária sobre o etanol e redução dos impostos para os setores produtivos.
Assim, a partir deste mês, valerá a redução de alíquota do ICMS etanol de 18% para 15,33% em 2023 e uma carga tributária efetiva de apenas 4% para o segmento da indústria bioenergética. No caso do gás natural, valerá a redução da alíquota de 18% para 12%.
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João Azevêdo também reduziu em 50% a base de Cálculo do ICMS incidente no diesel adquirido por concessionárias de transporte intermunicipal e por empresas de concessionárias de transporte coletivo (urbano ou metropolitano).
