Usinas
Alckmin aprova Programa de Regularização Ambiental
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos o Projeto de Lei (PL) 219, que institui o Programa de Regularização Ambiental (PRA). A sanção está na edição desta quinta-feira (15/01) do Diário Oficial do Estado de São Paulo. O PRA é regulamentação específica de normativa do Código Florestal e representa a segunda etapa […]