Assim como outros setores da economia, o setor sucroenergético também deve se preparar porque o Governo federal deverá anunciar em março um pacote para ampliar a arrecadação de impostos. O anúncio ocorrerá praticamente um mês antes do início da safra 15/16 de cana-de-açúcar na região Centro-Sul do país.
A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (9) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
Em princípio, o pacote tem viés trabalhista: coibir a inadimplência e fraude no pagamento de contribuições como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Daí, o Governo pretende incrementar a fiscalização eletrônica e, assim, obter R$ 2,7 bilhões.
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A fiscalização eletrônica foi lançada em abril do ano passado. Na ocasião, o ministério informou que ela se restringiria ao pagamento do FGTS. Depois, seria expandida para o cumprimento de cota de aprendizes, dimensionamento de serviços especializados em segurança, prevenção de acidentes de trabalho, etc.
O governo estima que só no FGTS a sonegação seja de 7% a 8% dos valores pagos, que somaram R$ 94 bilhões em 2013, no dado mais recente disponível.
Segundo Dias, a fiscalização eletrônica também deve ajudar a elevar a cobrança de multas das empresas que desrespeitam as regras trabalhistas.
