Às vésperas das eleições e após o flerte da candidata Marina Silva (PSB) com os produtores de cana-de-açúcar, o governo lembrou-se do setor sucroalcooleiro, em crise há anos. Com a justificativa de compensar as usinas exportadoras pela valorização do câmbio, o Ministério da Fazenda anunciou a inclusão do açúcar e do etanol no programa Reintegra, que até o fim do ano assegura a restituição da parcela de 0,3% do faturamento com exportação de manufaturados, alíquota que deve passar a 3% em 2015.
A medida é considerada positiva pelo setor, mas seus efeitos a curto prazo podem ser quase nulos, pois a alíquota de restituição é baixa e as exportações de açúcar e de etanol caíram com a diminuição da demanda ou a perda de competitividade interna e externa. A alegada “compensação” pela valorização do câmbio está muito aquém da necessária.
Entre janeiro e julho, as exportações de açúcar de cana em bruto foram de US$ 3,871 bilhões, 19,48% inferiores às de igual período de 2013. É pior a situação do etanol: a receita de US$ 628,4 milhões teve queda de 52% em relação a 2013.
Há problemas acumulados, como o alto nível de endividamento e a seca prolongada. Segundo a consultoria Datagro, a produção açucareira da safra 2014/2015 deve ser de 32,8 milhões de toneladas, inferior à expectativa. Como as cotações do açúcar no mercado global têm oscilado muito, as usinas poderão se voltar mais para o etanol, mas a produção (de até 24 bilhões de litros) depende de ajuste no preço da gasolina.
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A questão é estrutural. A presidente da Unica, Elizabeth Farina, reivindica uma definição do “papel estratégico do etanol para o País”. Para o ex-ministro Roberto Rodrigues, há um problema grave de renda no setor, que só poderia ser resolvido, no curto prazo, com o retorno da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que foi reduzida a zero para evitar o aumento do preço dos combustíveis.
Ao adiar o reajuste dos preços dos derivados de petróleo, o governo prejudicou a competitividade do etanol, cujo preço deve corresponder a 70% do da gasolina. E como os custos da produção de etanol subiram, a situação é insustentável na maioria dos Estados produtores.
Um aumento da adição de etanol à gasolina foi prometido, mas está em estudos pela Unica, pela Anfavea e pelo Inmetro. Isso não passa de um agrado do governo ao setor sucroalcooleiro e não basta para compensar as perdas de um segmento negligenciado nos últimos anos.
Fonte: O Estado de S. Paulo
