A partir de 1º de setembro, os trabalhadores atuantes no setor sucroenergético da Paraíba receberão um salário de R$ 1.365,00.
Esse novo valor salarial foi conquistado por meio de negociações bem-sucedidas entre as empresas produtoras de etanol e os trabalhadores, durante uma convenção coletiva realizada na última quinta-feira (24), na capital João Pessoa, na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB).
Além desse reajuste, foram preservados na negociação os ganhos suplementares dos trabalhadores vinculados às flutuações do preço do etanol.
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A média de remuneração dos trabalhadores que atuam no processo de corte de cana-de-açúcar é de cerca de R$ 3.000 por mês. Um aspecto notável é que a Paraíba continua sendo o único estado que oferece uma gratificação compensatória, um mecanismo que permite a participação dos trabalhadores nos resultados econômicos do setor, oriundos do faturamento bruto e da distribuição dos lucros.
Edmundo Barbosa, representante da Bioenergia Paraíba, enfatiza o estímulo por parte dos empregadores para a formalização do emprego, que inclui o registro em carteira e o cumprimento de encargos sociais, ou seja, cumprir as normas regulamentadoras do trabalho rural.
“Nesta atividade são contratados trabalhadores devidamente registrados. A remuneração associada a um emprego formal é superior àquela advinda das ocupações informais e ou esporádicas”, afirmou Barbosa.
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Na Paraíba, esse setor é responsável pela criação de aproximadamente 21 mil empregos formais, totalizando cerca de 29 milhões de reais em salários. Com base nesse montante, são efetuados os cálculos dos encargos sociais, incluindo FGTS e INSS.
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A mediação da convenção foi conduzida pelo auditor fiscal José Cursino Raposo, do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB).
Possibilidade de trabalhadores receberem 50% do Bolsa Família
De acordo com a regulamentação do Bolsa Família, famílias cujos membros obtenham emprego e elevem sua renda têm direito a receber 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, contanto que cada integrante da família esteja recebendo o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, a quantia média do benefício é de R$ 377,42.
Os trabalhadores e os empregadores incentivam o trabalho formal com registro em carteira e encargos sociais.
