A NovaBio, entidade que representa usinas das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país, defende a venda direta do etanol aos postos de combustível, pois beneficia consumidores e produtores, já que resulta em preços justos, não afetando maiores interesses da cadeia de distribuição já consolidada no Brasil.
“É preciso trabalhar com mais eficiência, por exemplo, no caso da logística, tendo mais celeridade e redução de custos, por exemplo, com a eliminação do frete morto, que ocorre na venda do etanol hidratado que sai da usina, vai para as bases e volta para um posto perto da usina”, explicou Renato Cunha, presidente da NovaBio.
De acordo com o executivo, a medida, defendida pela entidade desde sua criação, em 2019, beneficiará diretamente as usinas da Região Nordeste. “Além do consumidor sair ganhando, não representará risco ao sistema, já que os tributos serão recolhidos”, ponderou.
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O fim da exclusividade da venda de etanol pelas distribuidoras também voltou a ser defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, recentemente. Afirmando que a medida proporcionará maior concorrência no setor e pode baratear o preço dos combustíveis nas bombas, Bolsonaro solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), para agilizar o processo de aprovação do projeto para a venda sem intermediários, que tramita na Câmara. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e já passou pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019.
Em junho de 2020, também foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a resolução que define diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol hidratado diretamente com revendedor varejista de combustíveis automotivos e transportador-revendedor-retalhista (TRR). Embora a medida permita que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP) implemente ações para que a venda direta ocorra, ainda prevalece a norma que estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos.
Para o presidente da NovaBio, é necessário que se acabe com essa proibição da venda direta, dando flexibilidade, mantendo a segurança e mais agilidade à comercialização de biocombustíveis. “Estamos trabalhando para que a revogação da proibição da ANP com relação à venda direta do etanol, para fazer um exercício novo, onde o posto pode comprar tanto do sistema atual como da usina”, disse Cunha, afirmando que reuniões com órgãos competentes vêm sendo realizadas neste sentido, nos últimos dias, para encontrar uma solução positiva para o setor.
