O aumento do ICMS pelo governador João Dória, após a reforma fiscal feita pelo Governo Paulista, contradiz uma política de tributação diferenciada que vinha sendo adotada há anos pelo Estado e afetará diversos setores, com maior prejuízo ao agro paulista.
Para discutir os principais impactos dessa mudança tributária, o JornalCana promoveu nesta quarta-feira (6), o webinar “Aumento do ICMS: Quais os impactos negativos na produção e preço dos alimentos?”.
Com moderação de Josias Messias, diretor da Procana, o evento online contou com patrocínio das empresas AxiAgro, GDT by Pró-Usinas e S-PAA Soteica e foi o 24º webinar realizado pelo jornal neste período de pandemia e o primeiro de 2021. O debate teve a participação de Azael Pizzolato Neto, diretor da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e da Ipê Agrícola; Bruno Rangel Geraldo Martins, presidente da Coplana; Frederico D’ávila, deputado estadual de São Paulo e Gustavo Chavaglia, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja SP).
Para Azael Pizzolato Neto, os impactos serão os mais desastrosos possíveis, refletindo em toda a sociedade. “A agricultura sofreu com a seca, a chuva que deveria vir no final de setembro veio só em dezembro, fora isso, terá aumento de custo direto, pois produtos que não tinham o ICMS passam a ter 4,14%. Os casos que tinham uma alíquota pequena passam a ter majoração e isso desencadeia em uma série de outros problemas”, afirmou.
Entre eles, o produtor ressaltou a segurança rural, visto que o produtor não está preparado para absorver o aumento, o que acaba desencadeando outros desafios, como a antecipação da compra do defensivo e do recebimento dos produtos que já estavam comprados. “Desestimula o produtor a produzir bem; cria um problema de segurança; cria um problema de oferta, e vai refletir na mesa de cada paulista com aumentos de energia, alimentos, combustíveis e por aí vai”, explicou.
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Bruno Rangel Geraldo Martins ressaltou a importância da sociedade enxergar a cadeia do produtor agrícola, desde antes da porteira até o alimento chegar na mesa do consumidor. “Nessa cadeia de custódia, todos os produtos vão sentir um aumento. Isso é realmente desastroso, principalmente no momento em que estamos lutando contra essa pandemia. Muitas indústrias e estabelecimentos fecharam as suas portas de vez, e os que conseguiram sobreviver, agora recebem esse presente do Governo de SP”, alegou.
O deputado Frederico D’ávila (PSL) frisou que as novas normas da gestão Doria provocam diversos problemas, uma vez que são os insumos da atividade agrícola que estão sendo tributados. “Seria menos nocivo tributar os itens da cesta básica, do que da maneira que fizeram porque tributaram todos os insumos daqueles itens que nós utilizamos para produzir, como o fertilizante, a semente, as embalagens, o diesel, a energia elétrica”, elucidou.
D’ávila chamou a medida de nociva, tendo como consequência o aumento da inflação, conforme análise feita pela FGV e chamou o atual Governo Paulista de incompetente. “Não tem outra palavra para descrever a atitude do Governo de São Paulo… é catastrófico e está levando São Paulo, que é a locomotiva do país para o final da fila”, denunciou.
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Gustavo Chavaglia, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja SP) lembrou que o setor agrícola enfrentou dificuldades com intempéries climáticas, que afetou a safra e outras crises devido ao cenário pandêmico e agora, que a economia mostrava índices de recuperação, precisam enfrentar novos desafios. “Estamos tentando reverter os aspectos negativos da economia. Neste momento em que o auxílio benefício deixa de existir, vem essa majoração da tributação que atinge diretamente, tanto o produto, como a agroindústria e pior, o consumidor”, desabafa.
Chavaglia pontua ainda que “não precisa ser um economista muito esperto para saber, que para ativar a economia, é preciso incentivá-la, retirando tributo, facilitando. “Fizeram o contrário, retirando o dinheiro do bolso do consumidor, da dona de casa, quer dizer, é uma perfeita tempestade, que só um Governo desse para fazer uma situação piorar mais do que já está”, disse.
O produtor lembrou ainda que a situação impacta diretamente outros estados porque várias indústrias estão no Estado paulista e a produção paulista abastece o Brasil inteiro.
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Os participantes também comentaram sobre o tratoraço, realizado nesta quinta-feira (7), em várias cidades paulistas, visando a revogação da Lei nº 17.293 e dos Decretos (do 65.252 ao 65.255).
“Está sendo um movimento fantástico. Não existe uma liderança política, é um movimento do produtor rural e da sociedade paulista”, afirmou Azael. “Se tem um lado positivo nessa situação, foi a rede criada com todos os produtores e essa vigília vai continuar até a próxima eleição, ou até que a gente se sinta representado pelo Governo, pelo corpo de deputados. Hoje, o produtor não tem isso, mas não está sozinho porque está junto da sociedade e a essa conta não é nossa. Não vamos pagar”, disse.
Bruno ressaltou que o movimento não acaba com o tratoraço. “É importante dizer também que todos estamos comprometidos em fazer um trabalho a longo prazo, para as eleições de 2022. A classe agrícola do estado de São Paulo está unida para que, em 2022, chegue com força total para colocar pessoas comprometidas com o agronegócio”, disse.
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“Não se trata só de um movimento contra o ICMS. É contra a má-fé; é contra as irregularidades; é contra a patifaria que é feita na classe política”, afirmou Chavaglia. De acordo com ele, o tratoraço é só uma demonstração. “É só um paliativo para que conheçam o peso do agro e o alinhamento da sociedade. Não está na nossa mão o problema, o problema está na mão do Governador. Nosso movimento foi fortalecido pela unidade entre as entidades. Se eu fosse o Governador eu pensaria muito nisso”, concluiu.
Assista ao webinar completo:
