“Os aportes do Tesouro estão sendo chamadas erroneamente pelo mercado de subsídios. São empréstimos.” A afirmação é de Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia.
Ele afirma que os recursos estão sendo apenas sendo emprestados pelo Tesouro às distribuidoras de energia elétrica, para cumprir obrigações contratuais, e que serão devolvidos em cinco anos.
“Não podemos romper contratos. Está previsto na lei que as distribuidoras serão ressarcidas, pois elas não interferem nos preços da energia no país. O custo é dos consumidores “, disse à Folha.
Zimmermann afirmou que o Tesouro está apenas suavizando para o consumidor o “choque” provocado pela forte alta dos preços da energia elétrica no mercado livre, causada pela falta de chuvas e pela saída de Cesp, Copel e Cemig dos leilões de energia.
Ajuda histórica
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O secretário-executivo ressalta que historicamente os consumidores de energia subsidiaram a sociedade, pagando mais caro para bancar programas sociais importantes como o “Luz para Todos”, o apoio à população de baixa renda e a equalização das tarifas do Norte do país, onde, por enquanto, só existe energia térmica.
Esses subsídios custavam cerca de R$ 10 bilhões.
“O que nós fizemos foi limpar a conta de energia desses subsídios, que agora são pagos pelo Orçamento da União, aumentando a competitividade da economia”, disse o secretário.
Fonte: Folha de S. Paulo
