O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou segunda-feira (1º), em suas redes sociais, a redução do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol no Estado.
“Além de reduzir o ICMS dos combustíveis, a partir de hoje, o valor do cálculo do imposto sobre o etanol em Minas vai ser reduzido em R$ 0,46. Diminuindo ainda mais o preço nos postos, para melhorar a competitividade do biocombustível e ampliar a geração de empregos”, afirmou.
O Estado, no dia 1º de julho, já havia reduzido o ICMS da gasolina de 31% para 18%, atendendo o projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho. Já no dia 20 de julho, foi publicado novo decreto que reduziu de 16% para 9,29% a alíquota do ICMS dos biocombustíveis para toda a cadeia produtiva.
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De acordo com Mário Campos, presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig) “a alíquota do ICMS dos combustíveis é calculada sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), que estava congelado desde novembro de 2021 em R$ 4,96 e foi reduzido para R$ 4,50, ou seja, a partir de hoje a alíquota de 9,29% que é o ICMS do etanol hidratado Minas Gerais será calculado sobre R$ 4,50 e não sobre R$ 4,96 por isso essa redução é de 46 centavos”, explica Campos.
Ele estima, de imediato, uma redução de R$ 0,4 no preço para consumidor. Segundo Campos, com o descongelamento do PMPF, as reduções deverão ser gradativas e o impacto no preço final poderá ser maior ao longo dos meses.
