As metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa do RenovaBio deverão ser divulgadas em junho próximo e são motivo de recentes polêmicas.
Circulam informações de que essas metas, também chamadas de redução de intensidade de carbono (IC), seriam de menos 4% ao ano. Outras apontam para menos 12%.
O setor produtivo de biocombustíveis tem defendido metas de menos 10%. Esse percentual, que seria aplicado anualmente até 2028, equivale à necessidade de produção de um volume de 47 mil metros cúbicos de etanol, quase 20 mil metros cúbicos acima da produção atual e que já estava contemplado no projeto inicial do RenovaBio.
Em entrevista exclusiva para o JornalCana, Luiz Fernando de Souza Coelho, coordenador da Superintendência de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), relata que as metas deverão ser de menos 10%.
Coelho representa a ANP à frente dos trabalhos de regulação e fiscalização de certificação de biocombustíveis do RenovaBio e participa do comitê técnico de empreendimento do programa.
“A proposta de metas de menos 10% de redução de IC é a que deverá ser encaminhada pelo comitê ao Conselho Nacional de Política Energética”, disse Coelho ao JornalCana na noite de quinta-feira (24/05) em Sertãozinho (SP), onde participou do VII Seminário da Indústria “Perspectivas Econômicas do RenovaBio e suas Influências Políticas”.
“Falou-se em menos 4% de meta, mas o ideal é iniciar [o RenovaBio] com metas de menos 10%”, afirmou o executivo no evento em Sertãozinho promovido pelo Ceise BR, entidade representativa de fornecedores do setor sucroenergético.
Próximos passos
Os próximos passos do RenovaBio dependem dos comitês técnicos formatarem relatório a partir da consulta pública realizada em 17/05 pelo Ministério de Minas e Energia (MME), incluindo contribuições à proposta de metas de redução das emissões enviadas por instituições públicas, setor produtivo, academia e sociedade civil.
Esse relatório seguirá para o Conselho Nacional de Política Energética, que já tem reunião marcada para 05/06 na qual deverá decidir sobre a divulgação das esperadas metas de redução da intensidade de carbono para 2028.