A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avalia como irrisória, e muito inferior ao que ficou acertado em relação à importação do etanol norte-americano com isenção de alíquota, a cota adicional de 80 mil toneladas de açúcar livre de tarifação para exportação para os Estados Unidos, anunciada pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR).
Desta forma, o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-açúcar da CNA, Ênio Fernandes, ressalta que a continuidade das negociações deve ser atrelada à reciprocidade dos norte-americanos na retirada da tarifa de importação do açúcar brasileiro pelos Estados Unidos. “Não permitiremos nunca medidas que protejam produtores de outros países em detrimento dos produtores brasileiros. Isso é inegociável”.
De acordo com ele, o Brasil possui direito de acesso anual (ano fiscal 01/10 a 30/09) ao mercado americano por meio de cota fixa de 152,7 mil toneladas de açúcar, isenta de impostos. Este valor representa aproximadamente 1% de todo o açúcar exportado pelo Brasil em 2019
“Exportamos 152,7 mil toneladas sem tarifação e agora foi anunciado este volume adicional de 80 mil toneladas. É mínimo quando analisamos o potencial do mercado americano é consideravelmente inferior à cota mensal de etanol que o Brasil ofereceu novamente aos EUA em setembro. Então praticamente não muda nada. Claro que queremos avançar, mas estamos em processo de negociação e precisamos dialogar em igualdade de condições”, afirma.
O executivo explica ainda que a ampliação de tal cota de importação é uma prática comum nos EUA, quando países que gozam do mesmo benefício não conseguem cumprir os embarques de valores predefinidos ou quando há um desabastecimento do mercado doméstico. Ao longo dos últimos dezoito anos, em apenas cinco oportunidades não houve ampliação da cota para o açúcar brasileiro.
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Por isso, o aumento de aproximadamente 80 mil toneladas é menor do que já foi concedido em anos anteriores (2010 e 2011 passou de 100 mil toneladas) e não representa uma melhoria das condições de acesso ao mercado norte-americano.
Fernandes analisa que o acordo ideal com os americanos envolvendo tanto açúcar quanto o etanol seria o livre mercado, sempre defendido pela CNA.
“Defendemos que haja isenção total de tarifas para o açúcar brasileiro competir no mercado dos Estados Unidos, como também o etanol norte-americano não pague tarifa para entrar no nosso mercado. O campo brasileiro não tem medo de competição em condições de igualdade”, disse.
E deve acredita que o Brasil deve ceder em nossos volumes de etanol, somente caso haja reciprocidade dos americanos no mercado de açúcar. “O mais importante seria avançar nas discussões para um aumento significativo dos nossos embarques de açúcar para lá, equivalentes com o que cedemos nos últimos anos em relação ao etanol”, avalia.
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Segundo Fernandes, a CNA aguarda o desenrolar das negociações, que iniciaram agora para apresentar pleito para rever a questão do açúcar. “As negociações estão se iniciando novamente agora. Com os resultados sobre a mesa, a CNA vai se posicionar. O que não permitiremos nunca serão medidas que protejam produtores de outros países em detrimento dos produtores brasileiros. Isso é inegociável”, conclui.
