Destacadas entidades das cadeias produtivas de soja e de proteína animal firmaram posição favorável à expansão da produção e do uso de biodiesel, em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 4 de maio, em Brasília, com deputados da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), do Congresso Nacional. Um manifesto público será divulgado, de modo a unificar o discurso em torno do tema.
Com o endosso das organizações do agro e da bancada parlamentar do setor, a FPBio pretende apresentar ao governo federal um planejamento voltado a assegurar previsibilidade para a produção e uma proposta de cronograma para que o país volte a aumentar o teor da mistura de biodiesel ao diesel derivado de petróleo, hoje em apenas 10%.
Em abril, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo federal estuda autorizar aumento do teor para 14% este ano e para 15% em 2023. “Produzir e usar mais biodiesel é questão de segurança energética. É preciso reduzir a dependência externa de combustíveis fósseis e a poluição que causam. Daí ser fundamental estabelecer logo este cronograma em colaboração com o governo federal”, diz o presidente da FPBio.
Diretores da APROSOJA Brasil – Associação Brasileira dos Produtores de Soja da ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal e da ABCS – Associação Brasileira de Criadores de Suíno consideram esta pauta prioritária para impulsionar negócios e promover empregos e renda em várias cadeias do agronegócio, além de contribuir para a segurança energética do país, em razão do risco de escassez no abastecimento de combustíveis fósseis, bem como para atenuar a emissão de poluentes desses mesmos combustíveis.
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Também participaram da reunião representantes da OCB – Organização das Cooperativas do Brasil e da ACEBRA – Associação das Empresas Cerealistas do Brasil; os deputados federais Pedro Lupion (presidente da FPBio), Alceu Moreira (integrante da secretário geral da FPBio) e Danilo Forte (coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis); Francisco Turra, ex-ministro da Agricultura e presidente do Conselho de Administração da APROBIO – Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil; Júlio César Minelli, diretor superintendente da APROBIO; André Nassar, presidente executivo da ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais; Donizete Tokarski, diretor superintendente UBRABIO – União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene; Antonino Cardozo, presidente da Federação da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) Alagoas; e representantes da ABRAPA – Associação Brasileira dos Produtores de Algodão e da ABRAPALMA – Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma.
O presidente da FPBio ressaltou a importância da união das organizações e dos parlamentares ligados ao agronegócio em torno de pautas comuns, que valorizam o trabalho dos produtores e demais componentes das cadeias produtivas. Pedro Lupion disse que outras entidades, que também se beneficiariam da expansão da produção do biodiesel, serão mobilizadas pela FPBio, que reúne cerca de 200 deputados e senadores.
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Segundo o presidente da FPBio, a fabricação de biodiesel envolve desde o plantio até o esmagamento de soja e a produção de óleo e farelo, além de gerar oportunidades de negócio para 55 usinas em 14 estados e para 74 mil famílias de agricultores familiares via o fornecimento de matérias-primas, inclusive, resíduos animais (sebos e gorduras) e óleo já utilizado em outras finalidades.
Além disso, a produção mais volumosa de biodiesel gera aumento da oferta de farelo (resultado do esmagamento de soja, assim como o óleo). O farelo é utilizado na ração animal e a maior oferta abre espaço para baixar o preço da ração e do custo de produção de proteína animal (suínos, peixes, frangos e até ovos), com possíveis reflexos na queda dos preços das carnes para consumo interno e para a exportação.
Tanto é assim que Marcelo Lopes, presidente da ABCS, disse na reunião que agregar valor à soja via aumento da produção de óleo de soja, de farelo e de biodiesel favorece diretamente os criadores e os consumidores brasileiros – que podem vir a pagar menos pelas carnes de suínos, peixes e aves, além dos ovos. A produção de proteína animal, disse Lopes, enfrenta dificuldades em relação ao alto custo, entre os quais, o da ração; enquanto isso, o país exporta grande quantidade de soja em grãos, em vez de verticalizar uma maior parte da produção, afirmou.
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Marcelo Osório, diretor da ABPA, afirmou que a pauta do biodiesel “é prioritária” e que as organizações setoriais precisam trabalhar em conjunto “como engrenagens” de um mesmo mecanismo. O setor de biodiesel “pode contar com apoio integral da ABPA”, afirmou.
Fabrício Rocha, diretor executivo da APROSOJA Brasil foi na mesma linha. Ele disse reconhecer os diversos benefícios socioeconômicos e ambientais do biodiesel para o país e os brasileiros e afirmou que sua organização é favorável que o governo federal retome a agenda de elevar o teor da mistura de biodiesel ao diesel derivado de petróleo.
Biodiesel estimula processamento e agrega valor à soja
Dados da ABIOVE mostram que a fabricação de biodiesel tem expressiva contribuição para agregar valor à soja. De 2008 a 2021 o Brasil processou 502 milhões de toneladas de soja. O biodiesel foi responsável por 16% disso, ou seja, 81 milhões de toneladas. “Se não existisse o programa de biodiesel, o Brasil estaria processando 81 milhões de toneladas a menos”, disse André Nassar, presidente executivo da entidade.
“Com a valorização da utilização do óleo de soja para produzir biodiesel é possível equilibrar toda a cadeia da soja. Agregando mais valor ao óleo, se consegue diminuir também o valor do farelo”, reforçou Júlio César Minelli, diretor superintendente da APROBIO. “Precisamos realçar essa cadeia produtiva e a necessidade de juntos somarmos forças para defendermos essa política que não é só do biodiesel, mas de toda a cadeia na qual ele está inserido”, completou.
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Segundo Donizete Torkarski, diretor superintendente da UBRABIO, “o Brasil é um grande exportador de soja em grãos. Precisamos transformar essa matéria-prima em produto nacional, verticalizando a produção. E o biodiesel não é somente uma energia liquida, ele não é só mais um combustível, ele tem outras externalidades associadas”, ou seja, gera benefícios para a qualidade de vida, para a saúde pública, para movimentar a economia e contribui para o cumprimento, pelo Brasil, dos compromissos relacionados à agenda climática global.
“Previsibilidade. O Brasil tem que ter previsibilidade. Precisamos ter uma política previsível por no mínimo 10 anos”, afirmou o deputado Alceu Moreira. Segundo ele, o Brasil precisa ter uma “pauta nacional, pauta de Estado. E aí sim pelos mais diversos setores, como o biodiesel, é possível estabelecer quais as ferramentas públicas que utilizará para desenvolver cada setor”.
Para o deputado Danilo Forte, “o biodiesel é uma questão de soberania nacional” em termos de energia. Não tenho dúvidas de que o melhor caminho para diminuir as desigualdades regionais do Brasil é fortalecer as energias limpas. Precisamos criar alternativas no Brasil. Temos que pautar o Brasil para esse futuro”.
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Na reunião, a FPBio demonstrou às organizações do agronegócio estudos que indicam que cada 1 ponto percentual de biodiesel adicionado ao diesel representa uma movimentação extra na economia equivalente a R$ 30 bilhões anuais. Segundo Lupion, é estratégico reduzir a dependência das importações de diesel e substitui-lo gradativamente pelo biodiesel, como vinha sendo feito até 2021. Significa, na prática, trocar milhões de dólares gastos para criar negócios e empregos em outros países com a importação, por investimentos no biodiesel nacional e, assim, internalizar a geração de empregos, renda e tributos.
