Após defender o fim da taxa sobre a importação de etanol, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, recua. Ele defendeu o fim da taxa em evento na semana passada.
A posição do ministro causou polêmica no setor sucroenergético brasileiro. Para o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Andrade Lima, o ministro do Mapa coordena movimento pelo fim da taxação, que favorece o etanol de milho dos EUA, para obter o fim do embargo às importações americanas da carne brasileira. Esses embargos ocorrem desde o ano passado com a Operação Carne Franca, da Polícia Federal.
Leia mais a respeito: Maggi coordena movimento pelo fim da taxação do etanol, diz Feplana
Em nota, na qual recua na posição imediata, o Mapa “esclarece que o ministro Blairo Maggi só admite hipótese de rever a taxa de 20% sobre o etanol importado se estudos, já encomendados por esse ministério, demostrarem tecnicamente que a medida não mais se justifica.”
Conforme a nota, “nenhuma decisão será tomada sem antes ser debatida exaustivamente com todo o setor e só depois encaminhada para deliberação junto à Camex, respeitando todos os tramites legais.”
E prossegue: “desde que assumiu a gestão do Ministério da Agricultura, o ministro Blairo Maggi tem demonstrado por suas ações ser um defensor intransigente do produtor. A taxação de 20% sobre o etanol importado dos Estados Unidos foi um exemplo de medida para atender o setor em um momento crítico para os produtores brasileiros.”
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Como funciona
Em vigor desde setembro de 2017, a política atual de importação de etanol permite que o País importe até 600 milhões de litros do combustível por ano. Após esse volume, passa a ser cobrada taxa de 20% sobre o produto.
Para lideranças sucroenergéticas, trata-se de um benefício ínfimo. Segundo Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar-PE, que representa a indústria sucroenergética de Pernambuco, “é um benefício sete vezes maior que o que recebemos.”
Esse benefício recebido pelo setor, emenda, refere-se à cota de exportação anual de 160 mil toneladas de açúcar para os Estados Unidos, que exporta praticamente todo o etanol comprado pelo Brasil. “É uma cota insignificante para um país que produz 39 milhões de toneladas de açúcar”, diz.
Em entrevista, Gerson Carneiro Leão, presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana de Pernambuco, atesta: “nós produzimos etanol limpo, mas importamos álcool subsidiado e poluente. Isso [o fim da taxa sobre etanol importado] vai acabar com o setor.”
Na entrevista, Leão lembra que “os efeitos do fim da taxação são tão graves que já fizeram o preço do açúcar brasileiro cair 5% no mercado internacional.”
