A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio imediato e total dos bens e de todas as fazendas em nome da usina Maringá e de seus sócios. A usina está localizada em Araraquara (273 km de São Paulo).
Além disso, a direção da usina é suspeita de emitir de cheques sem fundo a migrantes como pagamento, de acordo com a Procuradoria. A usina pode recorrer da decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) em Campinas (93 km de São Paulo).
Segundo a assessoria do Ministério Público do Trabalho, a usina já havia sido condenada no ano passado em outra ação pela emissão de cheques sem fundo. Em 14 anos, a Procuradoria afirmou abrir 46 inquéritos contra a usina Maringá.
Segundo o procurador do Trabalho Rafael de Araújo Gomes, a necessidade de pedir o bloqueio dos bens surgiu depois que o órgão soube que a usina tinha a intenção de transferir a responsabilidade da moagem de cana da fábrica para uma cooperativa.
Denúncias feitas pelos trabalhadores a sindicatos também chegaram à Procuradoria. Em alguns casos, migrantes que trabalham no corte de cana não teriam dinheiro nem mesmo para enviar à família.
“A situação, sabidamente insustentável, está prestes a ocasionar a paralisação das atividades, com risco de dispensa em massa e na sonegação de direitos trabalhistas”, disse o promotor.
A direção da usina Maringá ainda não afirmou que vai recorrer da decisão.
(Fonte: Folha de S.Paulo)