O relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPDR) da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta parlamentar que altera a Lei no 13.576, de 26 de dezembro de 2017, materializada pelo Projeto de Lei 3.941/2020, que inclui o produtor rural fornecedor de matéria-prima dentro da Política Nacional e Biocombustíveis (RenovaBio), será o deputado José Mário Schreiner (DEM-GO).
O nome do parlamentar foi divulgado na última quinta-feira (15) e agradou aos produtores, uma vez que o deputado conhece muito bem a realidade do campo, uma vez que é presidente da Federação de Agricultura de Goiás. O PL 3.941/2020 é de autoria do deputado federal paraibano Efraim Filho.
O presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Lima, disse que a escolha de José Mário tranquiliza o segmento produtivo pela vivência e conhecimento do parlamentar das questões ligadas ao campo.
“Obviamente que a escolha de um deputado que tenha familiaridade com o campo, conheça a nossa realidade e, portanto, sabe que é justa a reivindicação que estamos pleiteando, nos dá tranquilidade em relação ao encaminhamento da matéria”, disse o dirigente da Feplana.
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Após analisada pela CAPDR, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois, o texto segue para votação em Plenário. Para o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, a expectativa é que agora a matéria tramite na Câmara de forma mais rápida.
“Nós, produtores, já esperamos bastante para ter revista essa situação absurda de ter deixado o segmento produtivo do campo de fora do CBIOs. Com a escolha do relator, a expectativa é que a matéria siga agora seu rito. Esperamos que, em breve, ela seja votada e aprovada pelos deputados”, disse José Inácio, lembrando que os parlamentares têm agora a oportunidade de reparar essa falha grave do RenovaBio.
“Um Programa que se propõe a estimular a baixa emissão de CO2 jamais poderia ter deixado de fora quem participa diretamente dessa ação, uma vez que é no processo produtivo que isso acontece em maior escala”, finalizou José Inácio.
