Por meio de nota divulgada na noite desta terça-feira, 15 de abril, a Unica – União da Indústria da Cana-de-Açúcar e a presidente da entidade, Elizabeth Farina, discordaram das declarações da presidente da Petrobras, Graça Foster, de que o setor sucroenergético não produz mais etanol por falta de investimentos na produção. Em tom mais pesado, a nota fala em ´artifício de linguagem, utilizado para inverter a ordem dos acontecimentos e justificar os danos causados ao setor sucroenergético´.
Para Farina, a verdadeira pergunta é por quê um setor que investiu pesadamente e construiu mais de 100 novas usinas entre 2002 e 2010 parou de investir? “A resposta está na decisão do governo de utilizar a Petrobras e o preço dos combustíveis como ferramentas de sua política econômica para controle da inflação. É incompreensível e surpreendente que a Petrobras, tão vítima quanto o etanol dessa política, se manifeste dessa forma,” afirmou.
A entidade cita ainda dados compilados a partir de informações da ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis , do Banco Central e do Cepea – Centro de Estudos Avançados em Economia da Universidade de São Paulo, que atestam a enorme vantagem concedida à gasolina em relação ao etanol.
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Os números mostram que enquanto o preço bruto da gasolina praticado pela Petrobras em suas refinarias subiu cerca de 8% entre 2007 e 2014, o valor líquido por litro recebido pela empresa cresceu mais de 40%. O artifício que viabilizou essa transferência de recursos do Tesouro diretamente para o caixa da Petrobras foi a eliminação da Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que removeu R$0,28 em tributo federal de cada litro de gasolina vendida. Com isto, cerca de R$23 bilhões deixaram de ser arrecadados pelo governo desde 2007 e atenuaram as perdas da Petrobras com a venda de gasolina a preços reduzidos.
Já a produção de etanol enfrentou aumentos elevados de custo de produção. Apenas em 2013 o governo federal anunciou a desoneração do PIS/Cofins sobre o etanol, removendo R$0,12 por litro do etanol hidratado e R$0,048 por litro do anidro. Porém, essa medida, que recupera somente uma pequena parte do que foi concedido para a gasolina, não surtiu o efeito desejado já que um ano depois de anunciada, ainda não foi devidamente regulamentada. “Não é aceitável que se queira transferir para o setor sucroenergético a culpa pela situação que estamos assistindo. O mundo inteiro hoje aponta para a questão das emissões como fundamental para a luta contra as mudanças climáticas, mas o governo brasileiro vai sistematicamente na contramão,” frisou Farina.
Mesmo com parcela significativa do setor sucroenergético enfrentando dificuldades financeiras, o setor avançou nos últimos anos, lembra a representante. “É importante frisar que, conforme anunciado recentemente pela ANP, a capacidade instalada para produção de etanol no Brasil supera com folga o volume produzido na safra 2013/2014, que foi um novo recorde do setor. Portanto, o real problema não tem a ver com ausência de investimentos ou estrutura para produzir, e sim com a conjuntura criada pelo governo, que ao limitar a competitividade do etanol, faz com que qualquer aumento na produção signifique maiores perdas”.
