Em pouco tempo após publicado, o decreto federal criado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) sobre os Créditos de Descarbonização (CBios) produziu efeito negativo no mercado, provocando a perda de 40% em seu valor, causada, principalmente, pela intervenção governamental ao adiar para o próximo ano as metas 2022 das distribuidores de combustíveis com os CBios.
Essa insatisfação foi colocada pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e demais entidades ligadas à cadeia produtiva dos biocombustíveis durante reunião com o staff do ministério, a exemplo do secretário-adjunto, Emmanuel de Abreu, na última quinta-feira (22).
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“Ao invés de melhor estruturar esse mercado, com a adoção de medidas como incluir e dar segurança jurídica ao produtor rural no CBIOs, e elevar a adição do biodiesel ao diesel, essa interferência governamental causou o descrédito dos operadores desse mercado, reduzindo seus valores a quase a metade do praticado antes”, diz Paulo Leal, presidente da Feplana.
Por esta e outras razões negativas, a federação canavieira, que responde por 60 mil produtores brasileiros de matéria-prima do biocombustível, junto às demais entidades desse setor, requereu uma revisão ampla e urgente deste decreto 11.141/2022, publicado em 22 de julho.
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O pleito foi feito em reunião com o secretário-adjunto do MME, Emmanuel Abreu, acompanhado de Rafael Bastos, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível, e de Fábio Vinhado, que é o diretor de Biocombustível.
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Na semana anterior a tal solicitação à pasta, a Feplana e mais entidades, já haviam pleiteado e conseguido do ministro de MME, Adolfo Sachsida, o adiamento da publicação de uma Medida Provisória sobre os CBIOs, então anunciada pelo ministério.
A justificativa foi de que houve pouco tempo para ouvir as contribuições e críticas do setor de biocombustíveis a respeito, sendo esta a parte mais participe e interessada em quaisquer mudanças no CBIOs e no RenovaBio, principalmente quando se tratam de quesitos estruturantes para o setor e para a sociedade brasileira em geral.
