Na quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL 3.149/20) será votado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, em Brasília. O PL, de relatoria do deputado Benes Leocádio (União-RN), atualiza o RenovaBio, incluindo os canavieiros no Crédito de Descarbonização (CBIOs). Hoje, só as usinas são beneficiadas.
A fim de acompanhar a votação e mostrar a importância social da atualização da política nacional de biocombustíveis, a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) , entidade que representa o setor a nível nacional, está convocando todas as associações afiliadas presentes nos estados brasileiros produtores de cana.
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Paulo Leal, presidente da Feplana, avalia que a votação é a mais importante para o setor canavieiro dos últimos anos. O PL, de autoria do então deputado Efraim Filho (DEM-PB), foi solicitado pela própria Feplana em 2020, justamente, porque busca fazer justiça econômica e ambiental com setor agrícola.
“São em nossos canaviais onde ocorrem o sequestro de CO2 da atmosfera e a cana-de-açúcar é a matéria-prima do principal biocombustível do Brasil. Não é justo deixar o produtor de cana e de outras biomassas de fora do CBIOs“, diz Leal
“Não é justo mesmo. Vejamos: Já foram pagos R$ 18 bilhões de CBIOs para as destilarias de etanol, enquanto nós, produtores de biomassa, não participamos. Deste montante, R$ 15 bilhões destinados só para as usinas de etanol de cana. E nada ou pouca coisa para os 60 mil produtores de cana no Brasil”, denuncia a Feplana. “Portanto, todas as associações canavieiras estão convocadas pela Feplana para a votação na Comissão de Minas e Energia. Um dia antes, na terça-feira (28), participam todos de reunião sobre a temática na Federação Canavieira, em Brasília”, conclui.
