Container ships moor in the harbour in the northern German city of Hamburg on August 16, 2010. Germany’s gross domestic product (GDP) expanded 2.2 percent in the second quarter, figures showed, the strongest three-monthly gain in output since East and West Germany reunified in 1990. This followed figures showing that exports, the backbone of the […]

Entidades empresariais movimentam-se para pressionar o governo Dilma a manter a atual taxa de ressarcimento do Reintegra, programa que concede benefícios fiscais aos exportadores.

Na sexta-feira (13), sete associações da indústria encaminharam uma carta à presidente com cópia aos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Nelson Barbosa (Planejamento) pedindo que o programa torne-se “permanente em percentual não inferior a 3%”.

Hoje, ele permite que o produtor acumule crédito equivalente a 3% da receita do que foi exportado, mas a equipe econômica defende reduzir o percentual como parte do ajuste fiscal.

No documento, entidades como Aço Brasil (siderurgia) e Abimaq (máquinas) alegam que só a manutenção da alíquota atual por longo prazo fará com que os preços das exportações brasileiras sejam competitivos e haja repercussão no nível de emprego.

Caso contrário, “o resultado econômico será seguramente reduzido”. As associações cobram ainda confiabilidade no ressarcimento do crédito pela Receita Federal.

Criado em 2011, o programa valeria apenas por um ano. Foi prorrogado e, no passado, relançado como incentivo fiscal definitivo.

Ao recriá-lo, o governo decidiu, contudo, que a alíquota seria estabelecida pelo Ministério da Fazenda e poderia flutuar de 0,1% a 3%.

O ex-titular da pasta, Guido Mantega, fixou-a em 3% a poucos dias do início das eleições presidenciais. Com a vitória de Dilma e a nomeação de Joaquim Levy para o comando da Fazenda, o ministério passou a advogar nos bastidores por sua redução. Em 2015, o Reintegra deve custar R$ 6 bilhões.

Na avaliação da CNI [Confederação Nacional da Indústria], a eventual redução do benefício faria com que o Plano Nacional de Exportação, que o governo quer lançar em março, perdesse força.

“Seria um tremendo baque. Estamos atravessando a pior crise da indústria na história recente. Se você tira esse estímulo, como fica?”, questiona o diretor de desenvolvimento industrial da entidade, Carlos Abijaodi.

Para ele, o Reintegra “é uma obrigação do governo com o exportador”.

“Com o programa, o governo está somente recompondo condições de competição dos exportadores com os rivais estrangeiros”, afirma.

Um dos argumentos para a redução é que o dólar está mais caro e, assim, os produtos brasileiros ficam mais baratos no mercado externo.

A variação no câmbio foi, inclusive, uma das explicações dadas por Mantega para justificar a adoção da alíquota flutuante no programa.

Abijaodi, no entanto, rechaça o discurso da compensação por meio do câmbio.

“Teria de vir algo de uma forma muito mais representativa. Não existe moeda de troca. Você não fez a reforma tributária, não é mesmo? Então tem que ver como vai enfrentar os problemas fiscais que a exportação vive”, diz.

(Fonte: Folha de S.Paulo)

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Exportadores pressionam Dilma por manutenção do Reintegra em 3%