Na quarta-feira 12 de março, em Brasília, a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético (Frente do Etanol), por mim presidida, e o Fórum Nacional Sucroenergético definiram propostas que defendemos para a recuperação do setor, que enfrenta grave crise com o fechamento de usinas, a redução da produtividade e a manutenção artificial pelo governo do preço da gasolina. O encontro teve a participação do ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues que expos os desafios da produção de etanol no Brasil.
Em síntese, as principais medidas capazes de aliviar o setor da crise em que está mergulhado nas últimas cinco safras são a retomada da Cide – o tributo sobre a gasolina -, o aumento da mistura de etanol na gasolina até 27,5%, o aumento de eficiência do motor flex e dos motores a álcool por meio de incentivo maior do programa Inovar-Auto, a intensificação do uso da bioeletricidade por queima da palha e do bagaço da cana-de-açúcar, a reestruturação financeira da indústria de máquinas e equipamentos vinculados ao setor e investimentos no desenvolvimento da segunda geração do etanol.
A indústria brasileira de açúcar e etanol começou o ano com más notícias. Desde janeiro, seis usinas já solicitaram recuperação judicial, número igual ao de todos os pedidos registrados nos últimos dois anos. Dois terços dos grupos do setor estão operando no vermelho. Desde a crise mundial de 2008, 56 usinas de açúcar e álcool pediram recuperação judicial. Um tempo marcado por fechamento de usinas, perdas de emprego e renda e deseconomias ambientais. Essas dificuldades estão enraizadas na política de preços de combustíveis do governo, que desonerou o combustível fóssil por meio da redução a zero da Cide.
É funesta a maneira como este governo vem administrando a área de energia e uma afronta especial aos cidadãos a forma como sufoca cada vez mais um programa de geração de energia limpa reconhecido e atestado no País e internacionalmente. Estamos no limite da capacidade de refino de combustível no País. E por isso necessitamos de importações para atender à demanda mais estimulada pelo freio nos preços.
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Para quem não sabe, segundo os dados agora divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), no ano passado a importação de combustíveis caiu quase 3%, graças ao aumento de etanol na gasolina, cujo percentual passou de 20% para 25% em 2013. O crescimento na venda de combustíveis foi carregado pela comercialização de diesel, com 2,6 bilhões de litros a mais, totalizando 58,5 bilhões de litros, e a maior participação do etanol na gasolina, que sozinho, adicionou 2,4 bilhões de litros à conta total. Mas como o preço do etanol está achatado, a situação do setor segue crítica, pois 60% do custo da produção de etanol e açúcar está na área agrícola. Nos anos de crescimento acelerado do setor, entre 2002 e 2010, o custo de produção agrícola chegava a 15 dólares por tonelada de cana processada. Hoje dobrou.
Medidas equivocadas e contaminadas por intervencionismo estão complicando a vida do País e dos brasileiros. Na área de energia, têm forte responsabilidade da Presidente, que desde 2003, quando assumiu o Ministério das Minas e Energia, formula, pauta e gerencia diretamente as políticas erráticas da área. A situação difícil e incômoda por que tem passado a Petrobras talvez seja o exemplo mais notório dessa triste realidade.
Em parceria com as entidades representativas do setor, como a Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil), Orplana (Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil), Unica (União da Indústria de Cana de Açúcar) e o Fórum Nacional do Setor Sucroenergético, a Frente do Etanol quer construir o caminho para a superação da crise que atinge toda cadeia produtiva. Quer fazer com que o Brasil continue dando exemplo ao mundo produzindo um combustível barato, correto ambientalmente e gerador de emprego e renda.
O governo federal não pode mais continuar ignorando as dificuldades enfrentadas pelos produtores de etanol. Precisa mudar de fato sua postura porque o fechamento de usinas acaba com empregos, reduz a arrecadação de impostos e mantém a necessidade constante de importação de gasolina. Não se constrói o País desprezando a história e destruindo as conquistas dos brasileiros que realizaram a mais formidável alternativa mundial sustentável aos combustíveis fósseis e poluentes, o nosso Etanol!
