Enquanto está parado o processo de concessão dos portos públicos, tem crescido o interesse da iniciativa privada em terminais próprios, como alternativa mais barata para escoar mercadorias.
Estão sob análise na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pelo menos 20 pedidos de novos terminais, a serem construídos do zero.
Esse interesse ocorre após a nova lei dos portos, de 2013, que facilitou os investimentos e permitiu a movimentação de cargas de terceiros nos chamados TUPs (Terminais de Uso Privativo).
Até a nova lei, abrir terminais próprios somente era vantajoso para empresas de grande porte e que movimentavam elevados volumes (Vale, CSN, Petrobras e gigantes do agronegócio).
É que havia uma restrição que limitava os investimentos: as companhias só podiam transitar com carga própria, sem abrir espaço a terceiros em seus terminais.
Apesar do alto custo de construir um terminal novo, analistas afirmam que as despesas de operação tendem a ser menores.
Isso ocorre, segundo especialistas, porque os empreendimentos não estão sujeitos à contratação de mão de obra do Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra, obrigatório no porto público) nem ao pagamento de valores referentes à concessão (arrendamento e tarifas de movimentação dos portos públicos).
De acordo com Rodrigo Paiva, diretor da consultoria Mind Estudos e Projetos, a nova lei cria a figura do investidor privado em infraestrutura portuária e permite a maior participação de estrangeiros graças ao fim da restrição às cargas de terceiros.
“Antes, o terminal era apenas um elo da cadeia de uma empresa. Agora, passa a ser um negócio em si”, disse.
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Além disso, afirma, os novos terminais abrem caminho para a movimentação de contêineres (cargas de maior valor) em áreas privativas, o que quase inexiste atualmente.
Entre os pedidos de autorização encaminhados à Antaq, estão os de companhias de setores tradicionais como agronegócio (Bunge) e petróleo (Exxon e HRT), mas a maior parte é formada por firmas que constituíram empresas para investir na construção de terminais privativos.
Os Estados que lideram os pleitos para a instalação de novos terminais são Rio Pará, ambos com cinco projetos em análise. Em seguida, aparece o Espírito Santo (três).
Amazonas e Rio Grande do Sul têm dois pedidos cada um. Também há projetos em estudo na Antaq de São Paulo, Bahia e Rondônia –um em cada Estado.
Portos públicos
A concessão de áreas em portos de Santos e do Pará, as primeiras da fila, estava prevista para dezembro, mas se encontra paralisada por causa de decisão do TCU (Tribunal de Contas da União).
Não há data para o processo ser retomado, embora agentes do setor considerem que somente no ano que vem deverá ocorrer o primeiro leilão.
(Fonte: Folha de S. Paulo)
