Apesar de mais uma tentativa de acordo com o setor industrial para incluir em lei o produtor de biomassa nos Créditos de Descarbonização (CBIOs) do RenovaBio, nada avançou e os deputados decidiram que colocarão para votação de todo jeito o Projeto de Lei (PL 3.149/20) a respeito na Comissão de Minas e Energia (CME), na próxima semana.
Nesta quarta-feira (13), o relatório do deputado Benes Leocádio (União-RN) foi lido e estabelece 80% de CBIOs aos produtores de biomassa dos biocombustíveis, a exemplo da cana para a fabricação de etanol pelas usinas. O mérito do PL foi elogiado pela maioria dos membros desta comissão.
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A fim de evitar embates entre deputados na votação devido à oposição do setor das usinas ao PL, o relator, junto a outros deputados, propôs adiar a decisão e buscaram acordo com os industriais, em reunião com setores dos produtores de biomassa, a exemplo da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) – entidade que pediu ao então deputado Efraim Filho tal projeto de lei em 2020.
“Os deputados e membros do Ministério de Minas e Energia puderam constatar na reunião o que já tentamos bastante. O setor das usinas não quer garantir em lei o nosso ingresso no RenovaBio, muito menos definir a quantidade dos CBIOs”, conta Paulo Leal, presidente da Feplana.
Diante da situação, deputados presentes reafirmaram o mérito justo do PL e que o produtor de biomassa, a exemplo dos 60 mil canavieiros no país, merecem ter sua proteção no recebimento desse crédito econômico, social e ambiental da lei do RenovaBio. Foi então que decidiram que o projeto será votado na próxima semana, mesmo sem um acordo entre as partes que formam o setor de biocombustíveis.
