Usinas

Confaz publica nova tabela para preço médio ponderado de combustíveis

Medida, que vale a partir desta quinta-feira (26), é facultativa e não define preços nas bombas dos postos

Confaz publica nova tabela para preço médio ponderado de combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no dia 10 de fevereiro, uma nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal.

A portaria com os novos valores está no Diário Oficial da União (DOU) e começa a valer a partir desta quinta-feira (16).

A tabela do PMPF serve de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), “para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP”.

LEIA MAIS > SIAMIG defende diferencial tributário em favor do etanol

Ela considera como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A medida, entretanto, é de adoção facultativa para os estados e o Distrito Federal e necessariamente não define os preços na bomba de combustível dos postos.