A Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro) promove, no próximo dia 24 de abril, em parceria com o Sindicato e a Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro (OCB/RJ) e a Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan), o seminário “Trabalho decente no meio rural”.
Aberto a produtores de cana e com entrada franca, o evento tem como objetivo discutir as práticas trabalhistas no meio rural, no intuito de difundir o combate ao trabalho escravo.
No seminário, realizado no Auditório do Hospital dos Plantadores de Cana, em Campos, serão apresentados aos participantes os princípios do chamado “Trabalho Decente”, que é definido como o trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.
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A abertura do encontro será feita pelo presidente da Coagro, Frederico Paes, e pelo diretor financeiro da Coagro, Paulo Bastos. Logo em seguida, haverá a palestra “Trabalho decente e relações trabalhistas no meio rural: desafios e oportunidades”, conduzida pela Juíza do Trabalho Dra. Aline Tinoco Gomes de Melo.
Na ocasião, a jurista vai mostrar qual é o conceito de “Trabalho Decente” formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de apresentar a legislação trabalhista rural, as diferenças entre trabalho sazonal e trabalho permanente, a relação entre empregadores e trabalhadores rurais, e a importância da capacitação e treinamento para o desenvolvimento de habilidades e competências no meio rural.
Após um intervalo, o Juiz do Trabalho Dr. Marcelo Segal abordará o tema “Caracterização do trabalho análogo à escravidão — prevenção, riscos e consequências”. No debate, o juiz irá explicar quais são as características das relações classificáveis como trabalho análogo à escravidão, os riscos de não combatê-lo e as consequências de sua prática.
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A sessão final trará a discussão do tópico “Construindo caminhos para a erradicação do trabalho análogo ao escravo”, comandada pelo subsecretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Campos, Gilberto Coutinho. Na mesa, serão divulgadas ações de combate ao trabalho análogo à escravidão pela prefeitura municipal de Campos. Segundo Gilberto Coutinho, o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, já assinou um termo de cooperação para atuar junto ao Ministério Público do Trabalho no enfrentamento e acolhimento das pessoas vítimas destas violações.
Serviço:
Evento: Seminário “Trabalho decente no meio rural”
Data: 24/04/2023
Horário: das 9h às 12h30
Local: Auditório do Hospital dos Plantadores de Cana (Av. José Alves de Azevedo, 337 – Centro. Campos dos Goytacazes/RJ). Há estacionamento na sede da Asflucan (Rua Conselheiro Otaviano, 233)
