A Câmara de Franca (a 400 km de São Paulo) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que proíbe queimada em canaviais localizados no município.
O projeto de autoria da vereadora Valéria Marson (PSDB) diz que o objetivo da proibição é proteger o meio ambiente e evitar danos à saúde das pessoas, já que o fogo aumenta os casos de doenças respiratórias por causa da poluição do ar.
O projeto ainda depende de sanção do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB).
Quem descumprir a legislação pode pagar multa de R$ 1.475,76 na primeira infração, R$ 4.472 na reincidência e R$ 15.025,92 em caso de novo descumprimento.
Notícias Relacionadas
Mercado
Estiagem reduz safra de cana na Paraíba em até 20%
A sanção da lei que garante participação mínima de 60% nas receitas de comercialização dos CBios traz um alento para os produtores da Paraíba
Energia
Usina Bazan já pode iniciar operação de energia elétrica
Liberação comercial para a UTE da Usina Bazan está no Diário Oficial da União
Segundo a vereadora, apesar de já existir um acordo ambiental entre usinas e o governo do Estado que prevê fim da queima da cana neste ano, é preciso haver regulamentação.
“Não existe adesão ao protocolo de 100%. Só há respeito com o meio ambiente quando há fiscalização”, disse.
Lei similar aprovada em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) foi responsável pela aplicação de três multas, que somam quase R$ 200 mil.
(Fonte: Folha de S.Paulo)
