O fomento aos combustíveis fósseis no Brasil alcançou R$ 118,2 bilhões em 2021, um valor próximo ao registrado no ano anterior. Para 2022, a expectativa é que a quantia seja maior, pois foram zeradas as alíquotas do PIS, da Cofins, do PIS-Importação e da Cofins importação sobre combustíveis fósseis.
Ao consumo, foram destinados R$ 71,9 bilhões, enquanto que para a produção foram alocados R$ 46,3 bilhões. O maior subsídio à produção de petróleo e gás no Brasil advém do Repetro, mecanismo que isenta de tributos a importação e produção interna de máquinas e equipamentos para a exploração de petróleo e gás.
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O segundo maior subsídio destinou-se aos consumidores de gasolina e diesel, sendo os valores resultantes da perda de arrecadação do governo em função de sucessivas reduções de dois tributos incidentes sobre combustíveis, o PIS/Cofins e a Cide-Combustíveis.
Os dados fazem parte da quinta edição do estudo “Subsídios aos combustíveis fósseis: conhecer, avaliar, reformar”, produzido pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), divulgados na Conferência Internacional do Clima, a COP 27.
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O documento divide os subsídios em duas modalidades: aqueles concedidos ao consumo dessa fonte energética e os voltados à indústria, para incentivar a produção. A União subsidia esse segmento por meio de renúncias fiscais: (Gastos Tributários e outros regimes de renúncias de de impostos) e por Gastos Diretos (recursos do orçamento federal para as petroleiras realizarem pesquisas, por exemplo).
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Do lado do consumo, um exemplo prático de subsídio ocorre quando o governo brasileiro, diante do aumento dos preços internacionais, zera a cobrança de impostos, como aconteceu entre março e abril do ano passado, com a isenção do PIS-Cofins para o óleo diesel e gasolina. A desoneração deste tributo resultou em R$ 60 bilhões em subsídios durante todo o ano de 2021.
Na COP 27, o Inesc chamou a atenção que o Brasil, a despeito de ter campos de petróleo muito eficientes, que não necessitam de incentivos fiscais para serem rentáveis, como o pré-sal, ofereceu R$ 40 bilhões para essa finalidade, por meio do Repetro e de renúncias associadas à redução da Contribuição Social sobre Lucro Líquido e do Imposto de Renda.
