O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai captar junto ao New Development Bank (NDB) US$ 500 milhões para o financiamento de projetos que promovam a redução da emissão de gases poluentes e a adaptação aos efeitos das mudanças do clima.
O empréstimo será destinado a projetos nos setores de mobilidade urbana sustentável, resíduos sólidos, energias renováveis, equipamentos eficientes, cidades sustentáveis, mudança do clima, florestas nativas e gestão e serviços destinados à redução de emissão de gases de efeito estufa.
Obtidos junto ao NDB, conhecido como o banco de desenvolvimento dos países do BRICS (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), os recursos poderão ser desembolsados ao longo de quatro anos e serão restituídos pelo BNDES no prazo total de onze anos e meio.
O montante captado deverá ser destinado ao financiamento de pelo menos cinco projetos, com aplicação limitada a até 20% do valor total do financiamento, em cada um dos projetos.
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Os recursos contribuirão para estimular o desenvolvimento econômico com impactos positivos para o meio ambiente, por meio do apoio a investimentos alinhados à Política Nacional de Mudanças Climáticas, do Governo Federal. Além disso, ajudarão a complementar os recursos do Fundo Clima e os compromissos nacionalmente determinados (NDCs) no âmbito do Acordo de Paris de 2015, do qual o Brasil é signatário.
“A operação com o NDB faz parte dos esforços do BNDES na diversificação de seu funding, visando garantir recursos para o financiamento de projetos que promovam a recuperação sustentável da economia brasileira no pós-COVID”, explica Bianca Nasser, diretora de Finanças do BNDES.
Ressalta-se o caráter inovador da operação, a primeira com organismos multilaterais que prevê que até 30% dos recursos do empréstimo poderão ser utilizados pelo BNDES para financiamento de debêntures de projetos em setores específicos. Vale destacar, ainda, que os projetos a serem apoiados deverão atender aos critérios estabelecidos nas Políticas Operacionais do BNDES.
O Fundo Clima é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de garantir recursos para o apoio a projetos ou estudos e para o financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas. O BNDES opera a parcela de recursos reembolsáveis do Fundo e, desde 2009, já financiou cerca de R$ 600 milhões em projetos de investimento.