Na tarde desta quarta (27/10), foi lançada em Brasília, a Biocoalização Parlamentar, uma articulação suprapartidária de Deputados e Senadores integrantes de frentes parlamentares de expressão que tratam do desenvolvimento econômico sustentável. O objetivo é reforçar a representatividade institucional dos setores de biocombustíveis, de bioenergia e de energias renováveis.
O movimento propõe que representantes do governo brasileiro na COP26 apresentem uma proposta oficial para a criação de instrumento internacional encarregado de calcular, além das emissões de gases estufa, os créditos de carbono mensurados pelo estoque de biomassa à disposição da produção industrial e pelas características de exploração econômica de cada um dos países membros das Nações Unidas.
Para André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), entidade integrante da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a nova iniciativa vai fortalecer o papel dos biocombustíveis na descarbonização da matriz energética e de transportes.
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“Considerando que os biocombustíveis – biodiesel e etanol – são produtos renováveis que emitem menos poluentes e, com isto, reduzem a incidência de doenças causadas pela poluição gerada pela utilização de combustíveis fósseis, é fundamental que as políticas públicas acerca dos renováveis, como o Renovabio e o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), tenham previsibilidade e regras claras permanentes, que evitem a insegurança jurídica e contribuam definitivamente com o Brasil na mitigação das mudanças climáticas”, afirmou Nassar.
Segundo o deputado Pedro Lupoin, presidente da FPBio, a proposta da Biocoalizão é mostrar ao mundo, principalmente às vésperas da Cop26, que o Brasil está efetivamente engajado em definitivo e agirá como um dos protagonistas do esforço mundial pela descarbonização e pelo estímulo à bioeconomia.
“Os parlamentares entendem que nosso país deve agir politicamente, ir além do discurso e delinear várias ações, envolvendo todos os poderes, esta é a nossa proposta é disso que trata o documento que preparamos para a Cop26”, complementou Lupion. Além da FPBio, a Biocoalização Parlamentar conta ainda com a participação da Frente Parlamentar da Agropecuária, Frente Parlamentar de Valorização do Setor Sucroenergético, Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis, Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável, Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa e Sustentável, Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia, Frente Parlamentar da Economia Verde, e a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.
