No cenário internacional, o Brasil tem se destacado nas discussões sobre desenvolvimento sustentável, conforme destacado por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
Em sua participação via videoconferência no 32º Seminário da Organização Internacional do Açúcar em Londres, Lira enfatizou a importância da “pauta verde” no Congresso Nacional, projetando seu foco nas próximas semanas e anos.
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Lira ressaltou a necessidade de equilibrar crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental. Entre as iniciativas prioritárias na Câmara, ele mencionou o projeto do mercado de crédito de carbono (PL 412/22), visando incentivar fontes energéticas de baixa emissão. Este projeto, já aprovado pelo Senado, busca posicionar o Brasil de forma estratégica no mercado global de carbono.
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Outra proposta em destaque é o Projeto de Lei 4516/23, voltado para o incentivo de combustíveis sustentáveis no setor de transportes, incluindo o diesel verde e o aumento da porcentagem de etanol na gasolina. Conhecido como “projeto de combustível do futuro”, este texto é uma iniciativa do Poder Executivo.
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Além disso, Lira abordou o marco regulatório para a produção de energia offshore (PL 576/2021). Aprovado pelo Senado, este projeto define diretrizes para a exploração de energia eólica, solar e das marés em alto-mar, com foco especial na região Nordeste, destacada por suas condições favoráveis, como ventos constantes e localização estratégica para exportação energética.
