A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta segunda-feira (18/12) leilão para compra de energia também da fonte biomassa com preço inicial do megawatt-hora (MWh) a R$ 329.
O leilão 04/2017, denominado A-4 de 2017, destina-se à contratação de eletricidade de novos empreendimentos de geração com entrega a partir de 01/01/2021.
Por meio de sistema eletrônico, o leilão da Aneel está programado para a partir das 9h na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo (SP).
Conforme a Aneel, serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento de 30 anos para empreendimentos hidrelétricos (CGH, PCH e UHE menor ou igual a 50 MW de potência instalada) e por disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de eólica, solar fotovoltaica termelétrica a biomassa.
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De acordo com a decisão da Agência, será utilizado como critério de classificação a margem de escoamento da transmissão e, além disso, não poderão participar os empreendimentos que entrarem em operação comercial até a data de publicação do Edital. Os preços iniciais aprovados são os seguintes:
a) Custo Marginal de Referência do Leilão: R$ 329,00/MWh;
b) Preço Inicial do Produto Quantidade (empreendimento hidrelétrico): R$ 281,00/MWh;
c) Preço Inicial do Produto Disponibilidade Eólica: R$ 276,00/MWh;
d) Preço Inicial do Produtor Disponibilidade Solar: R$ 329,00/MWh;
e) Preço Inicial do Produto Disponibilidade Termoelétrica a Biomassa: R$ 329,00/MWh;
Serão aceitas propostas para quatro produtos distintos: um produto por quantidade e três por disponibilidade, sendo que os produtos por disponibilidade serão divididos em um produto para fonte eólica, outro para a fonte termoelétrica a biomassa e um terceiro produto para a fonte solar fotovoltaica.
Ao todo, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) registrou o cadastramento de 1.676 projetos, totalizando 47.965 MW de potência instalada. Desse montante, 954 projetos referem-se a empreendimentos eólicos, 574 de solar fotovoltaicos, 69 de PCHs, 37 de CGHs e o restante (42) de termelétricas a biomassa.
