Para analistas do banco de investimentos BTG Pactual, a fixação da alíquota do ICMS incidente sobre os combustíveis é considerada como um vento favorável para as ações do setor de açúcar e etanol.
Após meses de discussões entre os estados e o governo federal, chegou-se a um consenso sobre a unificação das alíquotas do ICMS entre todos os estados brasileiros em uma base ad rem que era esperada com base na lei complementar 192/22.
A partir de julho de 2023, a alíquota do ICMS da gasolina A e do etanol anidro será de R$ 1,4527/litro em todo o país. O etanol hidratado não fazia parte e deve continuar a ser tributado ad valorem com alíquotas definidas por cada estado.
Segundo os analistas, a medida “deve significar que os estados poderão aumentar a arrecadação e, supondo que nada mais mude, o etanol hidratado deve mais do que recuperar plenamente sua competitividade. No estado de São Paulo (que responde por cerca de metade do consumo de etanol hidratado do Brasil), estimam que o ICMS represente atualmente R$ 0,96/litro do preço da gasolina, então a nova cobrança ad rem a partir de julho deve aumentar em mais R$ 0,49/litro.
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“No nível da usina, vemos isso se traduzindo em aumento de R$ 0,34/litro em relação aos preços de equilíbrio de etanol hidratado, atingindo R$ 2,99/litro”, afirmam.
De acordo com os especialistas “o enigma da paridade de preços de importação, um dos argumentos para quem não quer apostar no futuro promissor do etanol é que, mesmo com o aumento dos impostos sobre a gasolina, a Petrobras ainda poderia controlar os preços dos combustíveis e mantê-los abaixo da paridade de importação (IPP)”.
Para eles, de fato, a nova administração da Petrobras já disse que a paridade de importação (IPP) não será seguida à risca. Isso gera um risco de que qualquer pressão de alta no preço seja de alguma forma compensada por maiores subsídios de preços vindos da Petrobras ou do próprio governo. “Apesar de ser controverso, não vemos isso como provável”, afirmam.
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A razão pela qual acreditam que os preços domésticos da gasolina não podem dissociar muito do IPP deriva precisamente do fato de que quanto mais barata a gasolina fica em relação ao etanol, mais ela incentiva o consumo de gasolina e mais aumenta a dependência da importação de gasolina para atender a demanda doméstica. Se os preços domésticos não forem altos o suficiente para incentivar as importações, eles levarão ao risco de escassez ou, eventualmente, os preços subirão de qualquer maneira antes que isso aconteça.
“Vemos os preços da gasolina vendida pela Petrobras já em média 13% abaixo dos preços internacionais. Então, com base na IPP, não vemos espaço para cortes adicionais de preços, a menos que o brent caia ainda mais e/ou o real se valorize em relação ao dólar. O caminho para a recuperação está agora em andamento”, avaliam
Segundo relatório do BTG Pactual, o momento é propício para a compra de ações do setor sucroenergético, e aponta como principais escolhas a Raízen e SMTO (São Martinho).
“Em janeiro, publicamos uma cartilha destacando as razões de nossa visão construtiva sobre o setor. Isso incluía nossa crença de que: (I) o governo acabaria com a isenção de impostos sobre combustíveis; (II) os preços do petróleo continuariam elevados, com a Petrobras apresentando uma capacidade um tanto limitada de conter os preços da gasolina; (III) o novo governo, supostamente, consciente em relação a temática ESG; (IV) recuo dos preços dos fertilizantes; e (V) níveis de chuvas se recuperando e impulsionando melhores yields (e consequentemente alavancagem operacional) a partir deste ano”, ressaltam.
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De acordo com os analistas, mesmo avançando os dois próximos meses, eles não apenas têm mais convicção de que os yields (rendimentos) da cana-de-açúcar devem realmente subir, como tem certeza de que a estrutura tributária no Brasil está se tornando ainda mais favorável do que esperavam.
“Apesar dos preços mais baixos do petróleo e do atual desconto da gasolina para a IPP, ainda vemos os preços de equilíbrio do etanol hidratado atingindo ~R$ 2,9/litro. Há riscos quando se trata de saber se os estados podem agora encontrar espaço para também aumentar a alíquota do ICMS sobre o etanol hidratado, mas a margem para absorver essas mudanças tributárias melhorou significativamente”, avaliam a equipe de analistas do Pactual, que finalizam o relatório dizendo: “Reiteramos nossa compra para o setor”.
