A Sala de Situação que irá monitorar o abastecimento de combustíveis líquidos e de GLP na Região Norte realizou, nesta sexta-feira (06/10), a primeira reunião, que contou com participantes de órgãos e entidades públicas e privadas. Instituída na última quinta-feira (05/10), por meio da Resolução nº 6 do Comitê de Gerenciamento de Crises (CGC) do MME, após visita do ministro de Alexandre Silveira a Manaus, a Sala de Situação tem como objetivo garantir a segurança energética para a população que vive no norte do Brasil.
A Sala de Situação visa gerenciar ações relacionadas ao abastecimento de combustíveis na região Norte, especialmente de óleo diesel e de GLP, em conformidade com o inciso VI, do art. 8º, da Portaria Normativa nº 61/GM/MME/2023. A necessidade de se antever aos efeitos da estiagem foi diagnosticada pelo ministro nesta semana, durante viagem com a comitiva liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para a capital do Amazonas.
Ao longo da primeira reunião da Sala de Situação, os participantes discutiram todos os cenários e soluções possíveis para garantir que a região, sobretudo os estados de Rondônia e Amazônia, tenham os estoques necessários para atravessar a estiagem. A situação do abastecimento de GLP, diesel e gasolina segue regular e de acordo com o previsto. O plano de ação proposto pela Sala de Situação deve assegurar a manutenção desses estoques.
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“Nós não podemos esperar a situação ficar crítica para agirmos. Detectamos que medidas devem ser tomadas para que as brasileiras e brasileiros que vivem no Amazonas, em Rondônia ou em qualquer outra localidade do Norte que possa ser afetada pela redução dos níveis de água dos rios tenham assegurada a sua segurança energética. Os estoques atuais de combustíveis estão de acordo com o previsto e estamos tomando todas as medidas para garantir a continuidade do abastecimento”, esclareceu o ministro.
O MME enviou ofício para os Ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento Regional, para a Marinha do Brasil, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o objetivo de informar a respeito da situação e solicitar providências que visam a regularidade do fornecimento de combustíveis.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também está envolvido nesse esforço e atuará na dragagem em alguns trechos onde a navegabilidade pode ser prejudicada. A dragagem pode ser definida como uma técnica de desobstrução de materiais do fundo de rios e outros cursos d’água, de modo a promover maior profundidade e evitar encalhes de embarcações.
Durante a visita da comitiva liderada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, às áreas afetadas pela estiagem no Norte do Brasil, o vice-presidente destacou as ações preventivas, coordenadas pelo MME em agosto de 2023, para garantir o suprimento de energia elétrica nos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. “A energia está garantida na região. Foi feito um trabalho com antecedência de reserva de óleo diesel, mesmo com a paralisação da usina de Santo Antônio, está garantida a energia”, destacou Geraldo Alckmin.
O trabalho do MME para garantir novos investimentos em transmissão de energia elétrica, a maior parte beneficiará a geração proveniente das regiões Norte e Nordeste do Brasil também foi ressaltado pelo vice-presidente da República. Segundo ele, os leilões deste ano e do início de 2024 vão garantir aproximadamente R$ 60 bilhões para fortalecimento da transmissão no Brasil. “Os primeiros 16 bilhões foram assinados na semana passada e o resto no início do ano”, completou.
Todas essas medidas são essenciais não apenas para garantir o fornecimento de combustíveis derivados de petróleo, mas para sustentar o funcionamento das termelétricas num contexto de baixa vazão nas hidrelétricas do Norte.
Compõem a Sala de Situação, além do MME, que a coordena, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Empresa de Pesquisa Energética, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a Federação Brasilcom, o Grupo Atem, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás), as Distribuidoras AmazonGás e Fogás.
