Produtores rurais organizados em sindicatos e cooperativas realizarão nesta quinta-feira (7), às 7h, uma manifestação que irá às ruas em diversos municípios paulistas para reivindicar a revogação da Lei nº 17.293 e dos Decretos (do 65.252 ao 65.255), que alteraram o Regulamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentando a carga tributária de diversos setores.
De acordo com o diretor da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e da Ipê Agrícola, Azael Pizzolato Neto, o movimento dos agricultores cresce a cada hora e produtores de praticamente todas as cidades agrícolas do Estado participarão do Tratoraço. “Mais de 200 sindicatos e associações já aderiram ao movimento e estimamos que mais de seis mil máquinas participem do protesto, nesta quinta-feira”, disse.
A alteração das alíquotas do ICMS faz parte do Ajuste Fiscal feito pela gestão Doria e foi imposta para cobrir o déficit de arrecadação que o Estado teve devido à pandemia de Covid-19, em 2020, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo paulista.
Com as novas regras, alguns produtos que eram isentos de ICMS passarão a ser tributados e outros produtos que tinham alíquotas mais baixas terão o valor do imposto elevado. Como no caso do etanol hidratado, cuja alíquota passará dos atuais 12% para 13,3%. Para insumos e produtos agropecuários, a medida representa mais 4,14% de ICMS; até 8,9% a mais nas carnes; até 8,4% no leite; e mais 12% sobre a energia elétrica no campo. Também estão na lista do aumento o diesel e hortifrutigranjeiros.
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja SP) Gustavo Chavaglia afirma que a justificativa do governo não se confirma, já que a economia paulista tem dado sinais de retomada e a arrecadação já é acima do esperado.
“O setor sucroenergético sofrerá impacto nas duas pontas, ou seja, na produção e no produto final, pois o governo tirou a isenção dos insumos, como colocou maior tributação no etanol. Isso impacta o setor porque não consegue repassar custo, que recaíra, automaticamente, sobre a produção. Consequentemente, o produtor será penalizado com uma atitude errada do governo e dos deputados que aprovaram a lei no momento de pandemia”, argumentou.
Bruno Rangel Geraldo Martins, presidente da Cooperativa Agroindustrial Coplana ressalta que os impactos serão sentidos em todas as cadeias produtivas, e o efeito cascata representará graves consequências para os custos de produção, além de inflacionar a cesta básica.
“O aumento chegará direto aos supermercados, prejudicando a população. O agronegócio continua trabalhando com produtividade e contribui para a arrecadação do Estado, sem a necessidade de mais impostos. O governo deveria rever sua posição, principalmente neste momento de incertezas”, afirmou.
Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é certo que o aumento na carga tributária será repassado aos consumidores. “Não tem como esses setores absorverem esses aumentos tributários sem o consequente repasse à população, que já vem sofrendo com os impactos da pandemia”, explica.
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Essa majoração está prevista para vigorar por dois anos, ou seja, até 15 de janeiro de 2023, segundo os decretos. “Resta saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores, fato que ainda é incerto”, analisa.
Edivaldo Del Grande, coordenador do Fórum Paulista do Agronegócio e presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), que também apoia o Tratoraço, alerta que o Governo Estadual não demonstra interesse em atender ao setor. “Apesar de vários encontros entre o setor e a equipe do governo, não há sinal de que o Estado vá desistir do aumento de ICMS”, afirma.
Engajado na luta contra os aumentos do imposto e apoiador da manifestação dos produtores rurais, o deputado estadual Frederico d’Avila (PSL) ressalta que, além das dificuldades previstas para a cadeia produtiva do agronegócio, a elevação do ICMS deve afastar possíveis investimentos no Estado. Como também, terá influência nacional, visto que São Paulo concentra diversas industrias e a produção paulista abastece o Brasil inteiro.
Neste sentido, D’Avila, que é vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), apresentou quatro Projetos de Decretos Legislativo (PDLs) para tentar derrubar as novas alíquotas de ICMS do governo paulista.
De acordo com o deputado, os aumentos são ilegais, pois são inconstitucionais. “São imorais sob o ponto de vista de que não há perda de arrecadação. O governador João Dória é o maior traidor do povo paulista e principalmente do agricultor. O seu impeachment se faz cada vez mais urgente”, argumentou.
Webinar sobre o tema
O JornalCana promoveu em 6/1, às 19h, um webinar para debater o assunto.
O webinar “Aumento no ICMS: Quais os Impactos Negativos na Produção e Preços dos Alimentos?” contou com a participação do deputado estadual, Frederico d’Avila (PSL); do diretor da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e da Ipê Agrícola, Azael Pizzolato Neto; do presidente da Cooperativa Agroindustrial Coplana, Bruno Rangel Geraldo Martins e do coordenador do Fórum Paulista do Agronegócio e presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja SP), Gustavo Chavaglia.
Assista na íntegra:
