Na próxima sexta-feira, dia 18 de março, os acionistas da massa falida da Usina São Fernando, em Dourados – MS, deverão se reunir para analisar duas propostas para a venda da empresa.
As empresas interessadas em comprar a massa falida da usina são: Pedra Agroindustrial S.A, de Serrana – SP; e a Usina Santa Helena, de Nova Andradina – MS. As duas empresas fizeram proposta de compra da massa falida, mas a Pedra Agroindustrial pretende retirar equipamentos do local.
A Pedra Agroindustrial pretende adquirir a massa falida por um valor de R$ 661 milhões, através de 20 parcelas anuais, com uma entrada e caução de R$ 10 milhões e, ainda, mais 19 parcelas de R$ 20 milhões, que com reajuste de 5% ao ano. Com os juros anuais, a última parcela de número 20, seria no valor de R$ 50.539.003,00. Nesta proposta, os bens móveis constantes no edital poderão ser levados para outras unidades produtivas à critério do comprador, sem que este opere a usina da massa falida em Dourados.
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Já na proposta da Santa Helena, o valor inicial seria de R$ 690 milhões para pagamento em 30 parcelas anuais de 20 milhões, corrigidas a juros de 2% ao ano. Com a correção o valor da última parcela, de número 30, seria de R$ 88.792.235,00, totalizando R$ 1.046.432.003,00. Em sua proposta, no entanto, a Santa Helena se compromete formalmente, a manter a Usina São Fernando em atividade no município de Dourados.
A São Fernando, mesmo em recuperação judicial, vem funcionando normalmente, e emprega centenas de pessoas. A usina foi inaugurada em 2009, na época um dos maiores projetos de produção de açúcar e etanol do país. Em 2013 a empresa entrou em recuperação judicial e quatro anos mais tarde teve sua falência decretada.
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Impasses
Em 2020, a negociação para a venda da propriedade recebeu proposta de várias empresas. A primeira vencedora do certame que viraria um imbróglio foi a AGF Indústria Produtora de Açúcar, Etanol e Energia Elétrica. Ela deveria pagar R$ 375 milhões relativos à aquisição com prazo de 180 dias para tal. Como não conseguiu honrar com os prazos e cláusulas estipuladas, a justiça tirou a AGF do processo e declarou outra empresa vencedora, o Consórcio EGS, de São José dos Campos – SP.
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A empresa paulista teve até o dia 13 de outubro de 2021 para pagar R$ 520 milhões ou apresentar fiança bancária para pagamento, mas não conseguiu cumprir o estipulado. Mais uma vez a justiça entrou na parada, através de decisão do juiz César de Souza Lima, da 6ª Vara Cível de Dourados desclassificou o Consórcio EGS e declarou a multinacional Millenium Bioenergia como nova vencedora. A Millenium teve até o dia 28 de outubro para depositar os R$ 351 milhões ou apresentar a fiança, o que também não foi cumprido.
