A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), do governo do Estado de São Paulo, já aplicou 21 multas em usinas que supostamente teriam desrespeitado a suspensão da queima da palha de cana-de-açúcar, disse uma fonte da Diretoria de Controle de Poluição do órgão. Todas as penalidades somadas atingem 1,63 milhão de reais.
Desde o final do mês passado, a queima da palha, uma prática agrícola ainda muita usada no Estado para facilitar o corte manual da cana, vem sendo proibida pelo governo, devido à baixa umidade relativa do ar, condição essa que agrava a dispersão dos poluentes emitidos pelas queimadas.
As queimas têm ficado mais tempo suspensas nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Araraquara e Barretos, importantes áreas produtoras, que concentram todas as multas aplicadas pela Cetesb até o momento.
“Não é intenção do sistema ambiental causar prejuízos ao setor econômico. (O sistema ambiental) visa é o bem-estar da população”, afirmou o assessor da Diretoria de Controle de Poluição da Cetesb, Nicanor Barros Maia, por telefone, lembrando que o órgão aplica as penalidades pelo não atendimento à legislação.
Nesta sexta-feira, continua proibida, em qualquer horário, a queima nas regiões de Ribeirão Preto e Barretos. As queimadas foram liberadas apenas no período noturno nas áreas de Araraquara, São José do Rio Preto e Marília. E, devido à melhoria nas condições atmosféricas, foi autorizada a prática nas regiões de Araçatuba, Campinas e Sorocaba.
De quinta-feira para sexta-feira, houve uma flexibilização das queimadas devido ao aumento da umidade em algumas áreas, e as previsões meteorológicas são favoráveis para os próximos dias.
Segundo a Cetesb, usinas na região de Barretos receberam três multas de 5.001 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) e outras três mais graves, de 7.500 UFESPs –cada unidade vale 13,93 reais.
As empresas de área de Ribeirão Preto receberam seis penalidades de 5.001 UFESPs; as da região São José do Rio Preto tiveram três multas menos graves e uma gravíssima; e em Araraquara, quatro gravíssimas e uma de 5001 unidades fiscais.
Segundo a Unica (União da Agroindústria Canavieira de São Paulo), essas penalidades têm de ser analisadas “caso a caso”, pois muitos incêndios são acidentais. Por esse motivo, é provável que as usinas entrem na Cetesb com pedido de cancelamento das penalidades. Cabe ainda recurso judicial.
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A assessoria de comunicação da entidade explicou que, em função de a vegetação estar muito seca, é comum ocorrerem queimadas acidentais, como foi o caso em Iracemápolis, onde o fogo destruiu uma plantação que ainda não estava pronta para ser cortada, causando prejuízo a uma empresa.
“É uma situação que preocupa todo mundo… Talvez seja uma situação inédita nos últimos anos, uma coisa muito atípica”, disse a assessoria da Unica.
PREJUÍZO AINDA É INCERTO
Segundo a Unica, “ainda não dá para avaliar o tamanho do prejuízo ou mesmo se houve prejuízo”, porque a situação varia muito de região para região.
A região de Ribeirão Preto, por exemplo, que mais têm sofrido com a suspensão da queima, é onde as usinas mais utilizam o corte mecanizado, que dispensa as queimadas.
O índice de mecanização em Ribeirão varia de 35 a 40 por cento, enquanto no restante do Estado é de 30 por cento, em média.
A assessoria, no entanto, relatou que “em casos isolados” algumas usinas que não dispõem de máquinas determinaram o corte manual da cana crua, para cobrir a demanda por matéria-prima. Nessa situação, o trabalhador consegue cortar apenas um terço do que cortaria se a palha tivesse sido queimada.
As empresas, entretanto, têm buscado mais e mais a mecanização da colheita, mesmo porque precisam atender à legislação que prevê o fim das queimas. Mas, segundo a Unica, a espera para a entrega de uma máquina é de dois anos, tal a demanda impulsionada pelos novos investimentos no setor, que já apostam na colheita mecanizada.
