Atentos ao avanço do mercado de gás natural veicular (GNV), as usinas sucroalcooleiras do Centro-Sul do país estão se articulando para enfrentar os concorrentes. O setor preparou um relatório, já encaminhado ao governo federal, contestando os benefícios fiscais concedidos ao gás natural. “Esse mercado cresce artificialmente em detrimento do álcool”, disse Rubens Ometto Silveira Mello, presidente do Grupo Cosan, maior grupo individual de açúcar e álcool do país.
O Ministério da Agricultura confirmou a existência do relatório e informou que o assunto está em discussão na esfera do governo. Além da tributação – para o gás natural não há incidência da Cide (Contribuição de Intervenção no Direito Econômico) e alíquota média de ICMS menor que a do álcool, o relatório aborda questões como a tecnologia desatualizada para conversão do veículo para gás e financiamentos do governo para a aquisição deste tipo de veículo.
“Levamos essas questões aos representantes do Ministério de Minas e Energia”, disse Luiz Carlos Carvalho, presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool. “Há uma incongruência, uma vez que os consumidores de gás de cozinha praticamente subsidiam o de gás veicular.”
Estimativas de mercado apontam que o gás natural já ocupa o equivalente a 1,2 bilhão de litros de álcool combustível. Dados da Petrobras mostram que cerca de 600 mil carros estão convertidos para gás no país. A frota do de álcool está 2,5 bilhões de carros.
Notícias Relacionadas
Mercado
Embrapa e (re)energisa fecham parceria para desenvolver a primeira planta de grande porte de biometano do estado de Santa Catarina
Com investimentos estimados em R$ 80 milhões entre 2024 e 2025, sendo que a planta deverá ser inaugurada em julho de 2025
Mercado
Brasil corta verbas para transição energética em 2025 e pode comprometer metas climáticas, aponta Inesc
Relatório do Inesc aponta redução do orçamento da área de R$ 4,44 bilhões, em 2024, para R$ 3,64 bilhões, no PLOA de 2025
Segundo Ometto, o setor não questiona o mercado de gás veicular, mas contesta os benefícios concedidos para o avanço desse setor. “Não é justo onerar o nosso setor, uma vez que o Brasil é importador do gás e o produto é subsidiado.” Para o empresário, as atuais políticas do governo podem desestimular o crescimento do setor sucroalcooleiro.
O Ministério de Minas e Energia rebateu as críticas em relação à tributação para o gás. O ministério confirma que não há incidência da Cide, mas afirmou que este imposto é deduzido pelo setor sucroalcooleiro no PIS/Cofins. Sobre o ICMS, o ministério informou que não comenta política para imposto estadual.
Preocupados com a forte perspectiva de uma safra de cana maior em 2004/05, os empresários acreditam que o setor tem de ter os mesmos benefícios para o incentivo para o carro a álcool.
“O problema se agrava ainda pela falta de apoio do governo federal no mercado internacional”, afirmou Silveira Mello. O presidente da Cosan refere-se ao recente acordo fechado pelo Mercosul com os países andinos, no qual o açúcar ficou de fora do comércio entre os blocos. “Não fomos sequer consultados pelo Itamaraty sobre o assunto. Essa postura nos descredencia na discussão de abertura de mercado para países importantes, como os EUA, o que me leva crer que o Itamaraty está mais preocupado com a política do que com o comércio internacional.”
