A expansão do uso do gás natural veicular (GNV) em carros de passeio e os planos de incentivo ao consumo desse combustível, após descoberta de uma reserva gigantesca na Bacia de Santos, preocupam as usinas paulistas de álcool combustível. Somente em 2003, a frota de veículos movidos a GNV cresceu cerca de 40%, atingindo 630 mil veículos.
Segundo dados da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), o crescimento do uso do GNV provocou substituição de 1 bilhão de litros de álcool no ano passado. Para a entidade há uma política de preços artificiais e incentivos fiscais para o GNV, o que seria injustificável no caso de combustíveis fósseis.
No Rio, onde mais de 90% da frota de táxis é movida a GNV e cerca de 240 mil carros rodam com o combustível, há desconto de 75% no IPVA dos veículos convertidos, em relação ao valor cobrado dos veículos a gasolina, e de 50% em relação aos carros a álcool.”É um equívoco estimular o uso do gás natural em veículos leves, porque não gera benefícios ambientais, como ocorre com o álcool. O GNV deve ser destinado ao segmento de transporte coletivo e de carga, em vez de substituir o álcool em carros de passeio”, afirma o presidente da Unica, Eduardo Pereira de Carvalho.
Carvalho afirma que há subsídios cruzados nos diversos segmentos do gás natural para incentivar a expansão do uso do GNV. A entidade encomendou estudo à KPMG, que aponta que o consumidor residencial, comercial e industrial na área da Comgás paga seis vezes mais pelo metro cúbico do gás natural (na faixa até 5 m3/mês) e 1,8 vezes mais na faixa de maior consumo (200 mil/mês o m3) do que o consumidor de GNV. Luis Awazu, diretor de Marketing da Comgás, nega a prática de subsídios no segmento de GNV.
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Segundo Awazu, as tarifas vão continuar diferenciadas, já que a margem bruta da distribuição na área residencial tem que cobrir custos mais elevados tanto para a instalação e manutenção de redes, como também no atendimento dos clientes (callcenter, serviço de emergência etc). A companhia atende 412 mil clientes residenciais, que consumiram no ano passado menos de um terço do que os 212 postos de GNV abastecidos pela companhia.
Como os reflexos fiscais sobre os preços dos combustíveis são consideráveis, a Câmara Setorial de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura, que também avalia a expansão do GNV, encaminhou recomendações ao governo para tratamento isonômico na área tributária para o gás natural veicular, sobre o qual não incide, por exemplo, a Cide, arrecadada sobre o álcool e a gasolina. No caso do ICMS, no Rio de Janeiro a taxa é de 30% para o álcool e de 12% para o GNV.
Em São Paulo, a alíquota é de 12% para ambos, mas o ICMS do GNV é cobrado sobre o preço de R$ 1,26 o m3, acima do praticado no mercado (R$ 0,96 o m3). A câmara solicitou, ainda, a implementação da cobrança complementar do IPI para os veículos a álcool convertidos para GNV, de forma a manter a vantagem dos carros a álcool que contam com IPI menor em até cinco pontos percentuais.
Outro fator apontado em favor da manutenção do espaço do álcool na matriz energética é a questão do emprego. A substituição ocorrida em 2003 de 1 bilhão de litros de álcool teria representado a perda de 35 mil empregos.
