O presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), Eduardo Pereira de Carvalho, descartou hoje qualquer possibilidade de o governo federal intervir nas negociações entre usineiros e produtores e cana para a revisão do índice do Conselho dos Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Consecana-SP), instrumento que define o preço pago ao produtor pela indústria. Carvalho considerou inconstitucional essa possibilidade e criticou o fato de o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, ter admitido a intervenção, em agosto.
De acordo com ele, a declaração de Rodrigues à época foi “um argumento político” e impossível de ser concretizado. “Como o estado vai intervir se isso foi proibido pela Constituição de 1988? Não há a menor possibilidade e os dois lados vão chegar a um acordo”, criticou o presidente da Unica. “Por que o governo não faz essa ameaça contra o setor de laranja e com os frigoríficos”, completou Carvalho, referindo-se a duas áreas do agronegócio nas quais há concentração da produção em poucas unidades.
Indagado se o fato de o ministro da Agricultura ser produtor de cana na cidade de Guariba (SP) poderia comprometê-lo, Carvalho se negou fazer comentários. “Sobre isso eu não vou falar para você”, resumiu.
Em 17 de agosto, após a reunião da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, em Brasília (DF), Rodrigues admitiu a possibilidade de o governo “institucionalizar” e mesmo agir “com algum grau de intervenção” na definição do índice do Consecana-SP. A medida seria a primeira intervenção pública no setor sucroalcooleiro desde a sua liberalização, no fim dos anos 90.
Há quatro meses existe um impasse entre produtores e usineiros paulistas, que contrataram consultorias independentes e apresentaram índices divergentes de reajustes da tonelada da cana, hoje em torno de R$ 27. Os usineiros ofereceram 6% de reajuste e os produtores teriam chegado a um aumento de até 16% no preço. Na semana passada, os dois lados anunciaram a contratação da Fundação Vanzolini da Universidade de São Paulo e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para fazerem novas avaliações sobre o índice de reajuste. Um resultado final deve sair em novembro.