O presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Marcos Jank, disse ontem, em Sertãozinho, SP, que o Brasil terá em breve empresas comercializadoras de etanol que garantam controle de estoque, equilíbrio de preços na safra e entressafra e maior liquidez do setor. As empresas serão criadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves).
A proposta dos empresários do setor sucroenergético foi discutida ontem, numa audiência pública, em Brasília, DF. Jank afirma que o projeto caminha para ser aprovado. As novas empresas, controladas pelos produtores, “enxugariam” o etanol do mercado para regular os estoques e garantir a oferta equilibrada de etanol durante o ano todo.
Notícias Relacionadas
O marco regulatório contaria ainda a figura do agente comercializador, para operar contratos do biocombustível nas bolsa de futuros. Para isso, no entanto, as regras de tributação devem ser alteradas, já que o recolhimento de PIS/Cofins e ICMS afasta as empresas dos pregões. Segundo Jank, o governo federal já garantiu a isenção de PIS/Cofins, mas o ICMS ainda precisa ser equalizado nos estados.
O diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Alexandre Strapasson, concorda com a urgência na criação de políticas públicas para o etanol. No entanto, disse que um marco regulador para o setor sucroenergético precisa ser amplamente discutido e aperfeiçoado.
