A condução da política européia para o açúcar foi um dos temas mais debatidos durante o seminário “Açúcar e Etanol: uma combinação mágica para o futuro”, organizado pela International Sugar Organization (ISO) e pela consultoria Datagro, ontem em São Paulo.
O subcomissário europeu para agricultura, Russel Mildon, disse ontem que a Comissão Européia terá de revisar todos os itens da atual proposta para as mudanças do regime açucareiro europeu, antes de apresentá-la à Comissão Européia, por conta da vitória do Brasil, Austrália e Tailândia na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as políticas de subsídios ao açúcar praticadas pela União Européia.
Russel chegou a chamar o painel na OMC de “blody panel” (processo sangrento), mas admitiu que as mudanças ocorrerão dentro do que foi estabelecido no painel.
A proposta revisada do regime europeu deverá ser apresentada à Comissão Européia entre o final de junho e início julho. O passo seguinte é levar a porposta para o parlamento europeu, que terá até seis meses para analisá-la. A partir de 1º de julho de 2006, a UE terá de fazer a implementação de seu novo regime ao açúcar.
Segundo Mildon, a União Européia iniciou uma ampla reforma, que teve sua primera fase implementada em 2003. O regime do açúcar ficou de fora e agora passará por uma mudança cirúrgica para atender também às determinações estabelecidas na OMC. Os juízes da OMC reconheceram que a UE importa 1,6 milhão de toneladas de açúcar de suas ex-colônias na África, Caribe Pacífico (ACP) pagando US$ 600 a tonelada, e reexporta o mesmo produto, subsidiado, por um valor três vezes menor. No processo, também foi julgado ilegal o mecanismo de “subsídio cruzado” da UE, pelo qual um subsídio interno serve também para a exportação de açúcar em condições desleais.
As reformas contemplam reduções dos subsídios à exportação e também corte do apoio interno aos preços.
Mildon disse que a UE deverá manter o apoio aos países ACP (Ásia, Caribe e Pacífico), mas eles terão uma ajudar financeira menor que a atual. Segundo ele, há resistência por parte dos agricultores europeus de beterraba, que cultivam a cultura em menos de 2 milhões de hectares.
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O subcomissário não foi muito otimista em relação à implementação do programa de álcool combustível na UE. Segundo ele, a decisão tem de ser do consumidor europeu. Ele negou que haja lobby das distribuidoras de combustíveis no continente.
Para Leonardo Bichara, economista do ISO, o avanço do Brasil no exterior pode estar comprometido neste primeiro momento por conta dos problemas enfrentados pela Índia e Tailândia, na implementação do programa de combustível.
Bichara explicou que esses países têm poucas chances de no curto prazo ter excedente exportável de álcool. Esses países enfrentaram problemas climáticos, que acabaram comprometendo a produção de cana desses países.
A produção de álcool da Índia está em 1 bilhão de litros, mas quase nada é destinado ao programa de combustível. Em novembro de 2004, a Índia voltou atrás no programa de mistura de álcool de até 5% na gasolina. As regras eram mandatórias, mas com a escassez da cana, o governo teve de voltar atrás no programa. A Tailândia, importante produtor de cana, o consumo de álcool combustível está estimado em cerca de 100 milhões de litros.
Segundo Bichara, os preços da cana na Índia e Tailândia estão elevados, em cerca de US$ 25 por tonelada, o que inviabiliza a produção de álcool por conta dos altos custos. No Brasil, a tonelada da cana está estimada em US$ 14.
Bichara disse que a recuperação desses dois países na produção de cana, se não houver outros problemas climáticos, deverá ocorrer na safra 2006/07.
