A União Européia (UE) e o Mercosul começam a negociar na semana que vem, em Bruxelas, as modalidades agrícolas para melhorar o acesso de produtos como carne, tabaco, açúcar, cereais, lácteos, arroz, trigo e azeite de oliva no mercado europeu.
Karl Falkenberg, principal negociador europeu com o Mercosul, ressalvou ao Valor que, em todo caso, ainda não será nessa reunião do Comitê de Negociações Birregionais (CNB) que Bruxelas apresentará qualquer documento sobre cotas para os produtos agrícolas.
A União Européia defende que “só tem um bolso” para fazer concessões, e que precisa antes ter uma definição nas negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) para depois fixar o nível de preferência comercial ao Mercosul.
A expectativa do bloco do Cone Sul é que o CNB avance pelo menos na definição de como será o acesso ao mercado para cerca de 700 linhas tarifárias que ficaram fora da oferta agrícola inicial da União Européia.
“A UE assumiu o compromisso de ampliar sua oferta agrícola até abril, e as ofertas do Mercosul em outras áreas (serviços, compras governamentais etc) estarão balizadas pelo que eles vão nos oferecer”, declarou o embaixador brasileiro junto à UE, José Alfredo Graça Lima.
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A questão é como integrar as cotas (restrição quantitativa) para o Mercosul no plano multilateral. Pelo que negociadores do Mercosul entendem, a idéia européia é de, ao fazer uma oferta hipotética de cota global de 100 mil toneladas para carne na OMC, estabeleceria que, por exemplo, 30 mil toneladas seriam destinadas ao bloco do Cone Sul. Karl Falkenberg, entretanto, descartou nesta quinta-feira que essa seja a estratégia da União Européia, deixando tudo em aberto.
O Mercosul já deixou claro que só aceita cotas exclusivas. Quer evitar o problema que ocorreu com o Brasil nos anos 90. Brasília recebeu cota para o frango, como compensação pelos subsídios europeus ao setor de soja. Só que, como a cota era aberta (preenchida pelo primeiro que chegasse), foram os exportadores chineses, e não os brasileiros, os principais beneficiados pela medida.
O problema é que, pelas regras da OMC, a distribuição de cotas deve ser realizada em bases não-discriminatórias. Sendo assim, se a União Européia quiser definir preferências para o Mercosul por meio de negociação na OMC, terá que negociar com os demais países fornecedores de cada produto. Nesse caso, Bruxelas entraria em uma batalha jurídica para contornar as regras multilaterais. O resultado seria difícil, diante do reduzido capital europeu na negociação agrícola.
O CNB, que vai durar toda a semana que vem, tentará avançar também na definição de um acordo automotivo. O Mercosul mantém sua oferta, na qual oferece cota para a entrada de mais carros europeus. Em troca, quer livre acesso imediato para sua produção automobilística no mercado comunitário.
No entanto, o Mercosul não adotou ainda a oferta da Anfavea (que reúne as montadoras que atuam no Brasil), de cota inicial de importação de 60 mil carros europeus, sem tarifa. Essa cota seria aumentada 10% ao ano, ao mesmo tempo em que a tarifa extra-cota de 35% seria reduzida gradualmente até ser eliminada.
