A União Européia anuncia disposição de adotar um programa ambicioso de redução das emissões de gases que causam o efeito estufa. A idéia é ampliar a redução total de emissões de 5,2%, conforme explicitado no Protocolo de Kyoto, para 20% até 2020, mas não mais com base em 1990, mas sim de 2005, que já apresenta alguma redução. O plano inclui o uso de combustíveis renováveis, com a adição à gasolina e ao diesel de 10% de biocombustíveis até 2020, desde que produzidos dentro de critérios de sustentabilidade. O Brasil é um dos líderes mundiais na produção de etanol (adicionável à gasolina) e biodiesel.
O bloco está disposto a ampliar a redução para 30% caso os países em desenvolvimento também contribuam, explicam fontes da Comissão Européia, órgão executivo da UE, sem dar detalhes. O pacote, denominado Ação Climática e Energia Renovável, define a contribuição que o bloco espera de cada país membro e sugere uma série de medidas, que devem ser submetidas e aprovadas pelo Parlamento Europeu. Entre elas, estabelece o princípio de solidariedade entre países da comunidade ao sugerir que as nações com maior PIB per capita devam reduzir suas emissões de gases estufa também em relação aos níveis de 2005.
Nenhum país europeu poderá, a partir de 2020, aumentar suas emissões de CO2 e de outros gases que causam aquecimento global em mais de 20% sobre os níveis de 2005. Conforme a orientação da EU, ressalta a fonte, as reduções de emissões deverão ocorrer entre 2013 e 2020. A proposta também prevê que os membros poderão adiar para o exercício subseqüente cortes de até 2% no limite de emissões fixado por país. Além disso, os que ultrapassarem suas cotas de contribuição com reduções maiores poderão usar esse excedente no período seguinte.
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Para facilitar as metas, a Europa vai reforçar e expandir o sistema de comercialização das allowances (chamado de Emissions Trading System, ou ETs). As emissões dos setores abrangidos pelo sistema serão reduzidas em 21% até 2020, com base nos níveis de 2005. Um único teto amplo para as ETs será fixado para o bloco como um todo e a livre alocação de allowances (créditos adquiridos daqueles que possuem excedente) será gradualmente substituída por um sistema de leilão de créditos até 2020.
As emissões de setores que não estão contemplados no sistema ETs, como transportes, habitação, agricultura e lixo, serão reduzidas em 10% sobre os níveis de 2005 até o final de 2020. Cada país membro, no entanto, dará contribuição de acordo com seu grau de industrialização: os mais ricos contribuirão com reduções menores que 20% enquanto os mais pobres deverão contribuir com mais de 20%.
