A UBF Seguros e Garantia, seguradora especializada em seguro garantia, resolveu no mês passado uma pendência que se arrastava há quase sete anos. Recuperou US$ 6,3 milhões, corrigidos, de uma indenização de US$ 5 milhões paga ao banco alemão Vereinf Und West Bank AG, beneficiário de uma apólice que garantia a entrega de cerca de 14 mil toneladas de açúcar da Central Açucareira Santo Antonio, de Alagoas, negociada pela SAB Trading.
“Ficamos satisfeitos com a solução do problema”, disse José Eduardo Medrado, diretor técnico da UBF. Na verdade, a vitória é mais do que financeira. Além do impacto positivo para o balanço da seguradora em 2005, a solução desse caso mostra uma tendência do setor de garantia. “Muitas vezes é vital aguardar a Justiça. Em outras, acordos entre as partes são mais produtivos para ambos os lados”, disse.
Em 1997, a SAB Trading comprou uma apólice de seguro que garantia que a usina Santo Antonio iria produzir o açúcar e entregar na data e no porto programados. No jargão do setor, trata-se de um contrato de pré-pagamento para exportação futura de açúcar. O beneficiário da apólice era o banco alemão, que financiou a trading, que por sua vez antecipou recursos para a usina investir na produção do açúcar.
“Não houve a entrega por uma questão circunstancial”, relatou Medrado. O valor da venda do produto estava vinculado à bolsa de Nova York. Em 1997, quando o contrato foi negociado, o preço estava bom. Mas na data da entrega a cotação caiu muito. Não interessava à trading e nem à usina exportar. Era melhor vender o produto no mercado interno. “É como se a usina tivesse que pagar para vender o produto. Recebeu pela venda de um navio e teria de entregar dois”, explicou.
Para a seguradora foi constatado um sinistro, ou seja: ela teria de pagar uma indenização pois o contrato garantia a entrega do açúcar, o que não ocorreu. A UBF então pagou ao beneficiário da apólice, o banco Vereinf Und West Bank AG. Paga a indenização, a seguradora sub-rogou os direitos contra a usina. O seguro garantia tem a finalidade de garantir a entrega do produto, incluindo o risco da variação da bolsa e também cambial. Ao pagar o banco, a seguradora recebeu as garantias dadas pela usina para obter os recursos, como avais, nota promissória e garantias pessoais dos proprietários.
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Se a empresa segurada falir, há perda para a seguradora, pois não há como achar uma forma de ajudá-la a retomar a produção e cumprir o contrato em questão. Se não houve falência, a seguradora paga a indenização e negocia com a empresa, que num determinado momento ficou impossibilitada de cumprir o que estava acordado no contrato.
Segundo Medrado, “não se logrando êxito amigável”, a seguradora executou a nota promissória da usina, o que a deixou com dificuldades de obter crédito no mercado financeiro. O processo passou por várias instâncias, mas acabou mesmo porque foi feito um acordo entre as partes, com efeito suspensivo do processo judicial.
Para não ser oneroso à usina pagar o valor à seguradora, se conseguiu uma solução inovadora. A FA Fluxo, uma trading de commodities agrícolas, negociou um contrato futuro de entrega de açúcar para a usina Santo Antonio. Só que em vez de repassar o dinheiro à usina, repassou US$ 6,3 milhões à UBF para que a seguradora garanta um contrato de exportação, com entregas parciais de um terço ao ano, que terminam em 2007.
Um outro processo envolvendo quatro contratos de pré-pagamento de exportação de açúcar, também com o banco alemão, a SAB Trading e a UBF, no valor de US$ 7,5 milhões realizados em 1999, mas com outra usina, a Usina da Barra, também se arrasta na Justiça.
