Foi assinado nesta quarta-feira (14), pelo presidente Michel Temer, o decreto que regulamenta a Política Nacional de Biocombustíveis, conhecida como RenovaBio.
A assinatura foi em Ribeirão Preto (SP) durante a cerimônia de abertura da safra de cana-de-açúcar 2018/2019.
Para Temer, a regulamentação do setor de biocombustíveis demonstra mais um passo de modernização.
O texto do RenovaBio foi aprovado no ano passado pelo Congresso, restava apenas a regulamentação.
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Ele prevê estimular a produção de biocombustíveis como etanol, biodiesel e biogás, por meio de incentivos fiscais e metas para a redução da emissão de gases do efeito estufa.
O objetivo é incentivar o cumprimento do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas e reduzir emissões de gases, entre outras metas.
Durante o discurso, Temer também falou sobre o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo o presidente, ainda que existam entraves relacionados ao setor automotivo, o acordo será finalizado em cerca de um mês.
