O superávit primário do setor público consolidado – contas de União, estados, municípios e estatais – foi de R$ 10,93 bilhões em agosto, o melhor desempenho para o mês desde o início da série, em 1991.
De acordo com nota de Política Fiscal divulgada sexta-feira pelo Banco Central (BC), a economia realizada pelo setor público para o pagamento de juros, entre janeiro e agosto, chegou a R$ 63,73 bilhões, superando inclusive a meta estabelecida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para setembro, de R$ 56,9 bilhões.
O saldo positivo nos oito primeiros meses corresponde a 5,82% do Produto Interno Bruto (PIB), acima dos 4,25% pactuados com o FMI. Para cumprir a meta fiscal de 2004, de R$ 71,5 bilhões, o setor público terá de registrar um superávit primário médio de R$ 1,9 bilhão nos últimos quatro meses do ano.
De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a meta de superávit com o FMI não mudará. Os 4,5% do PIB anunciados nesta semana, segundo ele, é um objetivo do governo brasileiro.
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A equipe econômica avisou o Fundo sobre a maior economia fiscal em 2004. O superávit primário recorde em agosto contribuiu para que a relação entre a dívida líquida do setor público consolidado e o PIB recuasse de 55%, em julho, para 54,1% em agosto.
O mais baixo desde abril de 2003, quando era de 52,7% do PIB. Segundo Lopes, a redução resulta de menor participação da parcela indexada ao câmbio na dívida e da continuidade de bons resultados fiscais.
Tais fatores terão reflexos no resultado de setembro, quando Lopes prevê percentual de 54% do PIB, com câmbio de R$ 2,88 por dólar. Para o final deste ano, ele estima que a relação dívida/PIB atinja 55%, ante os 57% previstos anteriormente.
No desenho do novo cenário, Lopes considera a meta de superávit primário de 4,5% do PIB e as expectativas do mercado para câmbio (R$ 3,02), crescimento do PIB (4,36%) e juros (16,75% ao ano).
