A subvenção do governo federal para os produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste do País só deverá sair com nova Medida Provisória (MP). O Portal JornalCana apurou que a MP com a previsão do pagamento venceu e agora o governo do presidente interino Michel Temer precisa baixar nova Medida sobre o tema.
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Os produtores de cana-de-açúcar do Nordeste estão sem receber a subvenção referente a 2015. E os valores referentes a 2016 também dependem de legislação pertinente, ou seja, por meio de Medida Provisória.
Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar-PE, entidade representativa do setor sucroenergético de Pernambuco, comentou sobre o assunto em entrevista para o Portal JornalCana. Confira:
O que ocorreu com o pagamento da subvenção?
Renato Cunha – Será preciso uma nova Medida Provisória para tentar conseguir uma nova utilização para pagamento. O que havia na Lei 12.999 teve o prazo expirado, a MP 707 tentou e não houve clima para a renovação [do pagamento].
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E agora?
Renato Cunha – Os fornecedores de cana estão empenhados em resgatar a subvenção via nova MP, para que se possa contar com o mecanismo. A subvenção é taxa de apoio agrícola em função da redução de produção devido às perdas de produtividade, comuns no Nordeste em função da seca.
Há recursos financeiros para essas subvenções?
Renato Cunha – Os recursos financeiros terão de ser conseguidos.
O sr. acredita na aprovação de uma nova MP para permitir o pagamento das subvenções?
Renato Cunha – Quanto à decisão política [de lançar e aprovar nova MP], a cana é uma grande empregadora no Nordeste, e nessa região há um nível grande de empregabilidade, com 5 homens a cada 1 mil toneladas. Na região Centro-Sul, por exemplo, a média de 1 homem a cada 1 mil toneladas. E no Nordeste temos muitos fornecedores agrícolas, mais de 30 mil, a maioria pequenos. E temos mais de 200 cidades canavieiras no Nordeste.
