A Lei 12.249/2010, que sofreu alteração e foi publicada esta semana no Diário Oficial da União, incluiu produtores nordestinos que abastecem as destilarias para o acesso à subvenção econômica do governo federal referente à safra 2009/2010. O texto original incluía apenas os fornecedores das usinas, mas com a mudança, somente em Pernambuco, 631 fornecedores serão beneficiados.
De acordo com o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana de Pernambuco (Unida), Alexandre Andrade, os pernambucanos devem receber aproximadamente R$ 572 mil de subvenção. “Isso corresponde a 114 mil toneladas de cada processada”. diz, destacando que será pago R$ 5 por cada tonelada ofertada. O benefício é
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O regulamento da distribuição do benefício ainda esta sendo elaborado. “A Companhia Nacional de Abastecimento deve concluir e liberar as regras até o final da próxima semana”, prevê Andrade. O dirigente destaca que a inclusão destes produtores é uma questão de justiça. “Todos são produtores de cana, independente de abastecerem as usinas, ou as destilarias”, parabeniza.
Ele ressalta que a conquista é resultado de muita luta da presidente da Associação de Produtores de Cachaça e Rapadura do Estado (Apar), Margareth Rezende. “Desde o ano passado, quando a lei foi publicada, ela assumiu esta tarefa para incluir os fornecedores das destilaras”, conta, ressaltando também a articulação fundamental do deputado federal, Pedro Eugênio (PT/PE) e do ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro.
